Primeira UBI Covilhã Região em ORBIta Cultura Desporto Agenda

 




Mais três casos de violência policial

Portugal na lista negra da AI

Um cidadão de nacionalidade francesa acusou as autoridades policiais de uma esquadra do Porto de o terem submetido a sevícias e violência sexual. A denúncia surge numa altura em que a há muito abalada imagem das forças policiais portuguesas sofrera mais um choque, com a recente notícia da morte de dois cidadãos que haviam passado algum tempo detidos em esquadras da PSP. É assim que a polícia portuguesa regressa às manchetes dos jornais, ameaçando prolongar indeterminadamente a permanência de Portugal na "lista negra" da Amnistia Internacional (AI).
Portugal, país de brandos costumes, ocupou todo o capítulo que o último relatório publicado pela AI, referente a 1998, dedicou à violência policial, referindo diversos casos de maus tratos e tortura que terão acontecido tanto em esquadras policiais como em estabelecimentos prisionais. A saída do próximo relatório, referente a 1999, está marcada para Junho e causa expectativa. A violência nas prisões portuguesas continua e, mais grave ainda, permanece impune.

Impunidade

Em Vale de Judeus, Augusto da Conceição Maia queixou-se de ter sido agredido por vários guardas prisionais até ficar inconsciente e de não ter recebido ajuda médica imediata. Detido no mesmo estabelecimento prisional, Alberico Lopes Correia alegou ter sido esmurrado e pisado, ficando com o nariz fracturado. Obrigado a tomar um banho frio, foi deixado inconsciente deitado no chão, a sangrar do nariz. Posteriormente, o director-geral dos Serviços Prisionais informou que os inquéritos realizados a estes dois casos foram encerrados por falta de provas de que tivesse havido conduta imprópria, por parte dos guardas, contra os prisioneiros.
A impunidade das forças policiais e prisionais é, aliás, comprovada com vários exemplos no relatório da AI, tais como o caso de um homem algemado abatido a tiro na esquadra de Matosinhos. O Tribunal condenou-o a três anos de prisão mas suspendeu-lhe a pena. Posteriormente, o Supremo Tribunal de Justiça reduziu a pena em dois meses, por homicídio por negligência.
...




 

Primeira   UBI   Covilhã   Região   em ORBIta   Cultura   Desporto   Agenda