Protocolo entre a autarquia e a CENEL
Carlos Pinto acusado de alterar documentos

O vereador Vítor Reis Silva afirma que o presidente do município é o responsável pela alteração do conteúdo de duas cláusulas. Pinto garante que estas acusações resultam do "excesso de telenovelas"

O presidente da autarquia, Carlos Pinto, é acusado de ser o responsável pela alteração de documentos enviados pela Câmara à Assembleia Municipal da Covilhã. A acusação parte do vereador da oposição, Vítor Reis Silva.
Em declarações ao NC, o autarca do PCP afirma que o texto do protocolo, firmado entre o município e a empresa CENEL- Electricidade do Centro, distribuído aos deputados da Assembleia Municipal para a sua apreciação, não corresponde ao documento, anteriormente, aprovado pelo executivo camarário. Segundo revela, foi alterado o conteúdo de duas cláusulas do documento.
A Assembleia Municipal, agendada para a tarde de sexta-feira, 4, previa na sua ordem de trabalhos, a discussão da rectificação daquele protocolo. No entanto, não chegou a realizar-se por falta de quorum. Há mesma hora, decorria a cerimónia de tomada de posse do segundo mandato do Reitor Santos Silva, à frente dos destinos da UBI. A Assembleia não contou com a presença da quase totalidade dos deputados que constituem a bancada socialista no órgão. Também do lado social-democrata, apesar do número de presentes ser suficiente, muitos pretendiam assistir à cerimónia que decorria na Universidade. Por proposta do presidente da mesa, Carlos Abreu, a sessão foi suspensa até às 17 horas. Mais tarde, a essa hora muitos deputados não regressaram e, por esta razão, a reunião não chegou a efectuar-se.
Instado, pelo NC, a comentar as declarações do autarca da oposição, Carlos Pinto limitou-se a afirmar, repetidamente, que esta situação "é fruto do excesso de telenovelas que o vereador Vítor Reis Silva anda a ver".

Proposta de inquérito rejeitada

O vereador, após constatar a alteração do documento, solicitou, em sessão de câmara, efectuada durante a manhã de sexta-feira, a instauração de um inquérito administrativo para apuramento das responsabilidades. Para além desta medida, propôs a imediata retirada da discussão do texto em causa na próxima Assembleia Municipal. A proposta, apoiada pelos vereadores socialistas, acabou por ser rejeitada pela maioria social-democrata.
Ao NC, o autarca comunista revelou, ainda, que foi Carlos Pinto quem informou Reis Silva, tal como ao resto do executivo, que tinha sido ele próprio a mandar avançar com as alterações.
"Isto é uma violação e uma falsificação. Retiraram-se do documento todas as referências que são feitas ao contrato de concessão em vigor. O que foi alterado modifica completamente a abrangência do protocolo", assegura. E continua: "O senhor presidente não tem o direito ou a competência de violar qualquer documento aprovado na Câmara". Questionado se as alterações introduzidas facilitam a rectificação do texto pela Assembleia, o vereador do PCP, responde que, depois desta situação, a edilidade devia optar por enviar à Assembleia um novo contrato de concessão com a CENEL.

Ricardo Guedes Pereira
NC / Exclusivo Urbi et Orbi