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"Falar
dos direitos dos consumidores é falar do primeiro e universal
direito que é o acesso aos bens e direitos essenciais",
defendeu Mário Frota na conferência comemorativa
do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, realizada na Biblioteca
Municipal da Covilhã.
Os Direitos e as Estruturas da Defesa do Consumidor foi o tema
abordado por Mário Frota, que iniciou o seu discurso criticando
os serviços públicos de telecomunicações.
De acordo com o dirigente da APDC, "a Portugal Telecom enriquece
injustamente à custa do nosso empobrecimento". No
seu entender isto acontece porque as pessoas não sabem
os direitos que têm e os perigos a que se expõem.
A culpa por esta falta de informação atribui-a
ao Estado, porque "não cumpre a sua obrigação
de educar e formar o consumidor", e aos meios de comunicação
social, por estarem pouco interessados em dar voz a este tipo
de iniciativas. "As nossas propostas de elaboração
de programas, para informar as pessoas, tem conhecido o caixote
do lixo e nem sequer se dão ao trabalho de responder",
refere Mário Frota.
O boicote
é a arma
De acordo com o presidente da APDC, os portugueses são
uma sociedade de brandos costumes. "É preciso que
as pessoas se envolvam nas estruturas de consumidores não
convencidas de que vão tirar partido para si mesmas mas
como forma de serviço à comunidade", explica,
adiantando que "é fundamental que as pessoas deixem
de lado o egoísmo e a falta de solidariedade que caracteriza
actualmente a sociedade portuguesa e voltem a pensar nos outros".
Referindo-se ao caso das linhas eróticas, Mário
Frota é da opinião que a única forma de
acabar com este tipo de comércio é derrubando o
Governo porque "um Governo que visa a exploração
dos sentimentos mais primários de pessoas desequilibradas
é um Governo desprezível".
As linhas eróticas, existentes desde 1994, são,
no entender de Mário Frota, uma situação
própria de um país de terceiro mundo. "Nós
somos um País de terceiro mundo que admitimos tudo e perdemos
muitas vezes a dignidade", refere.
Não visualizando sinais de que esta e outras situações
possam vir a alterar-se, o presidente da APDC vê como única
solução o recurso ao boicote. "O boicote é
a arma do consumidor. Se o consumidor usar o boicote, o poder
político cede".
O vício
da verdade
A APDC é uma associação sediada em Coimbra
e tem por objectivo a formação, informação
e protecção dos consumidores. Recentemente, criou
a Associação de Consumidores de Portugal (ACOP),
destinada a prestar assistência a pessoas carenciadas.
Mário Frota adianta que se "existisse na Covilhã
uma estrutura regional da ACOP, os covilhanenses teriam de certo
uma protecção mais adequada"
Durante o seu discurso, o dirigente da APDC lançou críticas
ao poder político que beneficiou a Associação
Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO), ao atribuir-lhe
mais de 400 mil contos. A DECO é uma empresa ligada a
uma multinacional belga e que, segundo Mário Frota, tem
por objectivo o lucro. "É uma autêntica vergonha
nacional porque as associações verdadeiras não
foram contempladas", desabafa.
Para Mário Frota, a APDC e ACOP estão a ser vítimas
de discriminação e isto porque "a nossa voz
é incómoda". "Somos considerados uma
associação de malfeitores por termos o vício
de dizer a verdade", conclui.
No final deixou um conselho aos cidadãos presentes para
que continuem a viver longe das associações de
criminosos que vão começando a marcar terreno.
"O consumidor não pode correr emocionalmente aos
primeiros apelos. Antes deve informar-se porque consumidor prevenido
vale por dois".
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Por
Nélia Sousa
