Por Ana Maria Fonseca


"Há uma série de indefinições a nível nacional no que diz respeito ao ensino Superior, que é absolutamente necessário clarificar", comenta o Reitor da UBI.

U@O: Sr. Reitor, o seu mandato termina em 2004.
Este ano foi lançado o Plano de Desenvolvimento 2001/2006. Vai estar à frente da execução deste plano?
Reitor Santos Silva: Essa é uma pergunta de certa forma complexa.
O meu mandato termina entre Fevereiro e Março de 2004. Neste momento ainda é muito cedo para falar no final do mandato e no que irá acontecer a seguir. É evidente que elaborei um plano de desenvolvimento para a Universidade de 2002 a 2006. É normal que se faça um planeamento adequado para a instituição e que todos os anos se faça um ajustamento desse planeamento. De qualquer modo não podemos deixar de apontar metas a atingir, fazendo as devidas correcções à medida que a instituição e a universidade evoluem. As universidades não se podem considerar elementos totalmente isolados da sociedade. Haverá, certamente, questões que estamos a planear para determinado momento e condicionantes que nada têm a ver com a universidade, questões da sociedade em geral que nos podem impedir de a realizar.
Eu tracei, de facto, um plano de 2002 a 2006 e estou a tentar cumpri-lo, como é evidente, lutando para atingir as metas que aí foram traçadas.

U@O: Mas pretende acompanhar a execução desse plano até ao fim?
S.S.: Quer dizer por o meu mandato terminar em 2004 e o plano ser até 2006?
Eu já disse várias vezes que fiz um pouco desta instituição a razão de ser da minha vida. E a ela, parece-me, pelo menos moralmente estou tranquilo, dediquei o melhor da minha vida nestes últimos anos e se calhar os melhores anos da minha vida. Praticamente digamos, já não sei viver sem ela. E embora termine o meu mandato como Reitor, continuarei a ser professor nesta instituição e é evidente que continuarei a lutar, como sempre fiz, mesmo antes de ser Reitor, pelo bem da instituição.

U@O: Isso significa que não pretende recandidatar-se?
S.S.: Os estatutos da Universidade não impedem uma recandidatura, mas eu julgo que ainda é muito cedo para falar numa questão dessas. Até lá muitas coisas podem acontecer.
Eu sou a favor da remodelação de pessoas à frente de determinados cargos, e também, neste caso não estou, digamos, preso ao lugar. Não é pelo facto de ser ou não ser Reitor que defendo os interesses da instituição como o demonstrei ao longo da minha vida. Se eu deixar de ser Reitor continuarei a defender os interesses da UBI como sempre fiz. Uma recandidatura, será pensada e discutida na altura própria.
Se houver outros candidatos que possam defender melhor os interesses da instituição, julgo que será melhor nem apresentar a minha candidatura. Eu ponho a instituição acima de tudo Em 2003, se formos vivos, faremos a análise que será sempre feita desta forma: será bom para a instituição que eu apresente uma nova candidatura? Haverá elementos que defendam melhor os interesses da instituição? Eu digo-lhe mais uma vez que ponho os interesses da UBI acima de tudo e é ainda muito cedo para estarmos a falar de recandidatura.

U@O: Que áreas serão desenvolvidas em termos de Licenciaturas nos próximos anos?
S.S.: Nós traçámos um plano de desenvolvimento que foi apresentado e aprovado pelo Senado. Enviámos este plano para o Ministério da Educação e este é um plano que deverá ser ajustado anualmente. Não podemos esquecer que a necessidade de formação em determinadas áreas varia de ano para ano e as universidades devem ser suficientemente flexíveis para se adaptarem. O que eu lhe posso dizer é que todos os cursos que nos propusemos abrir em 2001/2002 vão abrir em Outubro próximo. É claro que para 2002/2003 fixámos outras metas. Metas essas que teremos de ponderar. No último trimestre do ano, em conjunto com os diversos órgãos da Universidade, vai ser feito um debate para se decidir se criarmos mais cursos. É claro que depende também de questões externas, algumas decorrentes da própria Lei. Estamos numa altura em que temos um novo Ministério da Educação. Ainda não se sabe muito bem o que é que este pensa em relação, por exemplo, à declaração de Bolonha, o que é que vai acontecer aos graus académicos.
Haverá ou não uma restruturação no ensino superior? A tudo isto a Universidade tem de estar atenta. Estamos enquadrados numa sociedade, temos um Governo e uma Europa, não estamos isolados.
O que lhe posso dizer é que estão a ser feitos estudos de viabilidade relativos aos cursos que serão propostos. Neste momento temos estudos bastante avançados nas áreas que nos propusemos abrir em 2002/2003. Vamos ver o que é que acontece no último trimestre deste ano, também em função do que o Ministério da Educação tenha para dizer. Porque há de facto uma série de indefinições a nível nacional no que diz respeito ao ensino Superior, que é absolutamente necessário clarificar. E há uma esperança que o Ministro da Educação e a sua equipa venham clarificar estas posições agora no início do ano lectivo.

U@O: Atendendo ao facto de a UBI ter captado uma das mais importantes áreas de Ensino Superior no nosso País, o que continua ou fica a faltar para se afirmar em definitivo no panorama universitário nacional?
S.S.:A UBI este ano vai abrir sete licenciaturas novas. Duas delas são reconversões das antigas mas, de qualquer maneira é um esforço enorme que a instituição está a fazer e é também, de alguma forma, a consolidação de todo este projecto que é a Universidade da Beira Interior. Abrimos áreas que são, digamos, a alma da universidade encarada em termos clássicos como a Filosofia e a Medicina. É evidente que há outras áreas para as quais a universidade começa a ganhar competências.
Há uma questão de fundo que, enquanto eu for Reitor vai manter-se. Nós não vamos abrir cursos enquanto não tivermos meios humanos e materiais qualificados para que os cursos tenham a qualidade desejada. Hoje estamos mais na época da qualidade do que da quantidade e é isso que nos interessa como universidade, para nos afirmarmos.
É evidente que temos a Medicina, por exemplo, mas somos ainda essencialmente uma escola de engenharia. Toda a gente sabe que existe uma falta de vocação digamos, para as engenharias mas de qualquer maneira o país está a ser extremamente penalizado. E não só o país, isto é um problema europeu e até quase mundial, mas o País não pode evoluir tecnologicamente se não houver engenheiros. Temos de fazer um esforço para que haja mais vocações para as engenharias o que provavelmente tem a ver com a formação que os alunos trazem do Ensino Secundário. Mas podemos, por exemplo, criar mais ramos na Engenharia Electrotécnica, temos capacidade e temos corpo docente qualificado. Dentro das engenharias, temos uma componente muito forte na área dos materiais. Provavelmente faz sentido que abramos uma licenciatura em Engenharia Biomédica ou na área dos Biomateriais. É uma das hipóteses, mas estamos a fazer estudos.
Posso-lhe dizer que o Departamento de Engenharia Civil tem andado com especialistas externos à universidade, a fazer estudos no sentido de ver se é viável ou não avançarmos com um curso de Arquitectura.
Temos também na área da Gestão uma especialidade bastante desenvolvida e que outras universidades já estão a tornar como licenciatura: a área do Marketing.
Por exemplo, nós temos uma licenciatura em Sociologia. Temos um corpo docente qualificado na área da antropologia. Faria sentido abrir uma licenciatura em Antropologia? Mas são áreas que não têm emprego. O mercado em Portugal está saturado. Embora tenhamos corpo docente qualificado, provavelmente não faz sentido, nem o ministério nos iria, provavelmente, autorizar.
Tudo isto são questões que estão a ser ponderadas e que fazem parte do nosso plano de desenvolvimento. Agora há- que fazer os estudos.
No que diz respeito à área da saúde, o nosso plano de desenvolvimento apontava para a criação de Ciências Farmacêuticas entre outras licenciaturas como a radiologia e a radioterapia, porque como temos optometria, uma componente muito desenvolvida na física estamos em condições de arrancar com um curso dessa natureza.
Mas por exemplo, o anterior ministro da Educação não estava de acordo que as tecnologias da saúde fossem ministradas nas universidades. Será que este Ministério vai estar de acordo ou não?
Ministrar a Medicina e outros cursos na área da saúde, no meu entender faz sentido porque é uma questão de rentabilizarmos meios humanos qualificados e meios materiais. Há laboratórios que só para fazer a formação dos alunos de medicina ficam subutilizados. Haveria que os rentabilizar. E há outra questão que é muito mais importante. A formação de profissionais da Saúde, médicos e outros profissionais, se for feita no mesmo ambiente, na mesma instituição, o facto de se encontrarem nos mesmos locais, frequentarem a mesma biblioteca, até os mesmos bares, começa a criar uma certa forma de trabalhar em grupo que pode resolver mais tarde os problemas de integração na vida profissional.

U@O: A tendência continuará a ser a de apostar no investimento dirigido para as engenharias? A UBI continua a ser uma escola de engenheiros?
S.S.: Na UBI é evidente que tratamos todas as unidades da mesma forma. Quando eu digo que a Beira Interior é uma escola essencialmente de engenharia é porque, de facto, até o número de cursos e o número de alunos nas engenharias tem uma certa preponderância em relação às outras áreas. E fizemos investimentos demasiado fortes nos últimos anos na área das Ciências da Engenharia. Isto não quer dizer que não estejamos a dar toda a atenção às outras áreas. Quando abrimos uma área nova damos-lhe toda a importância e tentamos que ela tenha as melhores condições para funcionar. Basta olhar para o caso da Medicina e a atenção que nos tem merecido. O caso dos cursos de Design e na área da comunicação. Julgo que haverá poucas instituições que ofereçam as condições de formação que nós oferecemos em áreas novas. A nossa política, é dar a melhor qualidade possível ao ensino e à investigação que se faz nesta instituição. Essa é a nossa aposta. É evidente que a UBI, ao longo destes anos foi adquirindo competências na área das engenharias e temos recursos materiais e humanos subutilizados pela falta de alunos que tem havido nas engenharias. Temos capacidade de formar mais alunos nos cursos de engenharia. Simplesmente os alunos também não chegam à universidade nessas áreas. Esse é um fenómeno europeu e até mundial. Há uma falta de vocações para essa área, mas isso não quer dizer que não se lhe dê a importância que ela merece porque um país não pode evoluir tecnologicamente se não tiver uma engenharia forte.

U@O: A qualificação do corpo docente é uma forte bandeira do seu reitorado. Quando espera ver atingido o índice ideal de doutorados ao serviço da UBI?
S.S.: Nós estabelecemos uma meta para 2005: 50 por cento de docentes doutorados. Eu julgo que essa meta será cumprida. Neste momento já temos mais de 35 por cento do corpo docente doutorado e, tendo em consideração que temos mais de 40 por cento do corpo docente em formação, e que 36 por cento está dispensado do serviço para fazer o doutoramento parece-me que ultrapassaremos a barreira dos 50 por cento.
Eu julgo que com algum optimismo iremos atingir os 50 por cento de doutorados na UBI muito antes de 2005. E há departamentos que já há muito tempo ultrapassaram essa barreira. E até departamentos críticos. A Física já ultrapassou, a Química, o Têxtil, e o Papel que este ano fica com 80 por cento dos docentes doutorados. Há departamentos onde a meta já foi atingida e até ultrapassada. Claro que há outras áreas onde temos mais dificuldade. Por exemplo na Matemática há uma falta de doutores a nível nacional. Mas na UBI temos uma percentagem significativa de docentes em doutoramento, mesmo na Matemática e esperamos que a situação venha a melhorar nos próximos tempos. Penso que a meta a que nos propusemos poderá ser atingida em 2003 ou 2004, tendo em consideração o número de doutorados que temos neste momento.

U@O: Em espaço a UBI tem crescido bastante nos últimos anos. Projectos como a Biblioteca Central ou a residência Roque Cabral ficarão emblemáticos deste mandato. O que vai ainda crescer?
S.S.: Este ano será inaugurada a Biblioteca Central em Outubro ou Novembro. Vamos também praticamente concluir a recuperação da Fábrica do Moço para as Ciências da Saúde que, não havendo acidentes de percurso, deverá estar concluída em Dezembro ou Janeiro. Vamos iniciar a construção da Faculdade das Ciências da Saúde. Neste momento está a ser elaborado o projecto mas esperamos lançar a obra a concurso lá para o mês de Abril. Vamos lançar a construção dos Serviços Centrais da Reitoria, vamos também construir um complexo pedagógico para as Ciências do Desporto, que neste momento é uma licenciatura bastante carenciada em termos de infra-estruturas.
Serão também iniciadas, com apoio externo, ainda este durante 2001, as obras de construção para o segundo núcleo do Museu de Lanifícios.
Gostaríamos também de iniciar outras obras mas as restrições financeiras não nos permitem lançá-las. Gostaria muito de iniciar a construção da cantina do Pólo IV. Tivemos a promessa de inscrição em PIDACC 2002, mas a obra acabou por não ser contemplada. Irei tentar negociar com o ME, no sentido de, de alguma forma, podermos iniciar as obras dessa cantina que é um problema grande que temos na Universidade.
Eu tenho esperança que possamos iniciar a obra ainda durante o próximo ano. O projecto está candidatado ao PRODEP. A universidade já comprou o edifício com receitas próprias, já suportou os custos da elaboração do projecto também com receitas próprias, mas é evidente que não podemos fazer tudo com receitas próprias e precisamos de uma ajuda do PRODEP ou PIDACCC/PRODEP para que se possa iniciar essa construção. Gostaríamos também de começar com o projecto da Faculdade de Artes e Letras, para a recuperação do edifício II do Ernesto Cruz, uma vez que a área das Ciências Sociais e Humanas está em ruptura. Estamos a fazer alguma força junto do Ministério para que a obra se possa iniciar. A UBI já tem o edifício que também adquiriu com receitas próprias, já mandámos elaborar o programa preliminar, pelo menos gostaríamos de ter o dinheiro para o projecto. Também era uma promessa que tínhamos do PIDACC 2001 que acabou por não ser contemplada.
Ainda durante este ano adquirimos o edifício da antiga Maximauto, no Pólo I e vamos recupera-lo com alguma urgência para alojar os Serviços Técnicos. A aquisição e recuperação são feitas também com receitas próprias.
Contávamos sobretudo que houvesse algum apoio do ME para iniciarmos a Cantina do Pólo IV e o projecto das Artes e Letras.


  "Estamos a entrar numa fase de contenção de despesas".

U@O: O corte para o orçamento das universidades veio comprometer alguma destas obras?
S.S.: Na universidade, uma coisa é o orçamento de Estado que paga os salários e o funcionamento e outra coisa é o PIDACC/PRODEP que paga os investimentos e as construções.
As universidades em geral, em termos de PIDACC não foram penalizadas, pelo contrário. No caso concreto da UBI, temos várias obras abrangidas pelo PIDACC. Neste sentido a situação não é tão má como isso, tendo em consideração as restrições financeiras que o País vive neste momento.
A UBI tem neste momento um conjunto de projectos em PIDACC significativo e, como tal, não nos estamos a queixar dessa componente. Os únicos problemas põem-se no caso dos outros dois projectos que gostaríamos de ver contemplados. Eles são fundamentais e a Universidade pode entrar em ruptura. Aliás, a cantina do Pólo IV é um problema que tentamos resolver desde 1996 e os alunos das Ciências Sociais e Humanas e das Artes e Letras não cabem no edifício. Temos 1,1 m2 para cada aluno. Esta é a única situação de ruptura que a UBI vive neste momento.
Na questão dos investimentos, as universidades em geral não estão penalizadas, muito pelo contrário. O problema reside no orçamento de funcionamento.
Considerando que ainda não nos deram o aumento para os salários e considerando que também a verba das Ciências da Saúde não foi transferida para a UBI, neste preciso momento os salários da Universidade representam 97,5 por cento do orçamento de Estado transferido. Isto quer dizer que praticamente todo o funcionamento está a ser suportado com receitas próprias.
As universidades vivem um problema difícil de financiamento no que diz respeito ao orçamento de Estado para salários e funcionamento e digamos que o que as universidades estão a receber está muito longe do que a Lei de financiamento das universidades prevê. O plafond que nos foi atribuído para 2002 é extremamente reduzido. Não nos permite funcionar nas melhores condições.
Há cursos novos a arrancar e temos necessariamente de contratar docentes. Vai ser extremamente difícil. Há também outras áreas em que não há absolutamente hipótese nenhuma de admitir mais pessoal. Mas para além disso há o problema das despesas de funcionamento. A água, a luz, o telefone...tudo isso sai do orçamento de funcionamento.

U@O: Então vamos entrar numa fase de contenção de despesas?
S.S.: Estamos a entrar numa fase de contenção de despesas.

U@O: Adriano Pimpão, presidente do CRUP afirmou ser necessária prudência relativamente às promessas do Governo. Concorda com esta prudência?
S.S.: É evidente que é necessária prudência. Houve uma reunião do Conselho de Reitores ao mais alto nível do Governo e foi garantido aos reitores que não haveria o corte às universidades. No mesmo mês em que garantiram que não haveria corte, cortaram. Ora isto não é sério.
Agora voltam a dizer que os salários não estão em causa. Mas o problema não são só salários. É que existe uma Lei e uma fórmula de financiamento. E digamos que este é o único sector da actividade pública que está controlado e que já demonstrou que não há derrapagens ao longo dos anos. Não faz sentido que as universidades sejam penalizadas sob o ponto de vista financeiro.
O que a Lei de financiamento das universidades diz é que as despesas de pessoal devem representar 80 por cento e as de funcionamento 20. Estamos muito longe destes valores.
A situação não é brilhante. Se me perguntar se devemos fazer um esforço porque o País está a atravessar um período difícil, é claro que sim. Como cidadão sou o primeiro a dizer que devemos gerir melhor e tentar acompanhar as dificuldades do País. Esta situação não se vive só em Portugal e provavelmente noutros países europeus a situação não é melhor. Há- que também fazer um esforço de maneira a que as universidades não sejam tão penalizadas e que não se ponha em risco o seu funcionamento.
E depois há outra questão. Provavelmente vamos dar dinheiro a universidades que podem ter pessoal docente a mais ou pessoal a mais em geral e lá está a ir uma esmola para salários. Eu acho que essa questão nem sequer se deve pôr. Se existe uma Lei de financiamento e se as universidades já demonstraram que havia rigor na sua gestão, então estamos a beneficiar o infractor. Existem plafonds que são fixados pelo ME, número máximo de docentes e número máximo de funcionários. No caso da UBI nós ainda estamos longe dos plafonds que nos foram fixados.
Embora eu volte a dizer que compreendo que tem de haver uma gestão de rigor e que as universidades, fazendo parte integrante da sociedade e do País, se adaptem. Mas há limites de adaptação e neste momento estamos a ultrapassar esses limites.
Na próxima Terça feira vai haver uma reunião da comissão permanente do CRUP com o secretário de Estado do Ensino Superior e com o secretário de Estado do Orçamento e espero sinceramente que haja ainda a possibilidade de rectificar o plafond do orçamento que foi atribuído às universidades para 2002. Isso é uma questão em que eu tenho esperança porque se não houver de facto essa rectificação o ano 2002 vai ser extremamente complexo.
Não estou a dizer que não vamos funcionar. Por vezes já se tem levantado o fantasma do fecho da Universidade e não é nada disso. Acho que tem de haver bom senso, tem de haver prudência, e as universidades, professores, funcionários e alunos, todos temos de compreender que estamos num País que vive uma determinada situação económica e não entrarmos em reivindicações que às vezes são difíceis de concretizar. Até porque eu tenho visto algumas movimentações dos alunos, mas temos que reconhecer que o orçamento da acção social tem subido. Não foi cortado, foi aumentado. Também temos de ver que aqui na UBI, 35 por cento dos alunos são bolseiros. O plafond de bolsas para o próximo ano aumentou. O orçamento para os serviços de acção social aumentou.

U@O: Está a fazer um apelo aos alunos para que não reivindiquem?
S.S.: Não, eu apenas estou a dizer, tal como disse Adriano Pimpão Presidente do CRUP, que tem de haver prudência. Temos todos de fazer um esforço de gestão para que se ultrapasse esta situação de crise.


 
Formação profissional nas universidades

U@O: Qual é a sua posição relativamente ao acordo de Bolonha e à divisão dos actuais graus académicos em apenas dois ciclos?
S.S.: Eu julgo, e a declaração de Bolonha aponta nesse sentido, que os graus universitários devem ser três. Licenciatura ou Bacharelato, o primeiro. O segundo grau seria o Mestrado e o terceiro, o Doutoramento. Estes seriam os graus universitários à semelhança do que acontece em todo o mundo. Depois, na minha maneira de ver, as instituições de ensino superior deviam também, e voltamos à questão da rentabilização de meios humanos e materiais, ter a possibilidade de conferir diplomas ( diferentes de uma licenciatura) que habilitem o cidadão ao exercício de uma profissão. Esta é a minha maneira de ver o ensino superior.

U@O: Mas isso implicaria outro tipo de formação.
S.S.: Sim mas, por exemplo, a UBI tem nas oficinas têxteis um grande investimento. Esse espaço poderia ser rentabilizado.
Claro que isso dependeria de uma directiva política do Governo. Para uma instituição poder conferir o grau de licenciatura tem, em primeiro lugar, de ter corpo docente qualificado, o que quer dizer que para conferirmos uma licenciatura têm de se estabelecer requisitos mínimos.
A outra questão, é uma formação de carácter mais profissionalizante. Eu julgo que todo o cidadão tem direito à formação para poder exercer uma profissão da melhor forma possível
As instituições de ensino superior, e estou a falar de uma forma geral, politécnicos e universidades, poderiam contribuir, elas próprias ou em associação com outras escolas para este tipo de formação.
Por exemplo aqui na Beira Interior estamos a fazer formação profissional para a ESTEBI. E, pelo que sabemos, são os nossos docentes que fazem a formação. Muitas das aulas têm lugar nos nossos laboratórios, nomeadamente os de técnicos têxteis, e são de facto, cidadãos que têm emprego garantido na indústria. Porque não rentabilizarmos os meios humanos e materiais que as instituições de ensino superior dispõem , neste momento, e conferirmos um diploma que habilite ao exercício de uma profissão?
Eu vejo hoje que as instituições deviam caminhar nesse sentido. Mas para isso tem de haver uma directiva política.

U@O: Esse tipo de cursos constituem uma lacuna no nosso sistema de ensino. Acha que deveria ficar a cargo das universidades essa responsabilidade?
S.S.: Estes cursos têm de ser muito bem pensados. Para obter um grau académico, é preciso ter uma formação de base abrangente que permita ao indivíduo adaptar-se às mais variadas situações. Hoje não podemos fazer uma formação universitária demasiado estreita ou especializada. Temos de ter uma formação de base que ensine os alunos a aprender e a pensar. Fundamentalmente é isso que se deve fazer numa universidade. Mas haverá outra camada da população que terá menor aptidão para cursos desta natureza, mas que tem uma aptidão maior para desenvolver actividades de carácter manual, por exemplo. Então porque não darmos uma formação de base de carácter diferente, é certo, mas de forma a que possam compreender os fenómenos, e aí sim, especializá-los. E estamos então a falar dos diplomas a que me referia há pouco. Vamos habilitar o cidadão a exercer uma profissão.


U@O: O Bastonário da Ordem dos Engenheiros falou à SIC sobre possíveis congelamentos na acreditação das licenciaturas onde os alunos são admitidos com classificações inferiores a dez valores. Essas declarações preocupam-no?
S.S.:A média do exame nacional pode ser inferior a dez valores e o Concelho de Reitores arranjou uma fórmula, através de um percentil, de fazer uma correcção da média. Mas também já são poucas as universidades que mesmo na prova específica estão a admitir alunos com nota inferior a dez valores. Eventualmente nas universidades públicas isso ainda poderá acontecer. É uma correcção da média. que eu julgo que deve ser feita. Isto porque não se compreende que o aluno ao longo de toda a avaliação do ano lectivo tenha uma média de 12 valores e depois no exame nacional obtenha uma classificação de seis valores. Há qualquer coisa que está mal. Ou os exames são mal elaborados, ou então a avaliação que se faz no ensino secundário não é a adequada. Alguma coisa tem de ser feita. Não pode haver uma discrepância desta natureza.
Enquanto não se esclarecer esta questão da diferença entre a média dos exames e a média contínua dos alunos, acho que faz todo o sentido uma correcção da média das provas de Matemática. Mas nessa questão as universidades são livres de fixar critérios. A Ordem dos Engenheiros, na altura, esteve de acordo com esta medida. É evidente que a ordem tenta ter o máximo de rigor com o qual eu concordo. A média pode ser corrigida através de um percentil e eu concordo com esta correcção porque tenho de dar o benefício da dúvida aos alunos. Existe uma diferença muito grande entre as notas dos alunos e a nota dos exames e por isso temos de ter algum cuidado enquanto estas questões não forem esclarecidas.