Sérgio Felizardo
NC/Urbi et Orbi


Manuel Frexes (ao centro), Carlos São Martinho (à esquerda) e Paulo Fernandes (à direita) reuniram com a CCRC e garantem que o Fundão está "practicamente a zero em termos de candidaturas ao III QCA"

"Nem nos meus piores sonhos imaginei um cenário tão grave. Herdei uma Câmara em estado caótico". É assim que Manuel Frexes caracteriza a situação da autarquia fundanense, depois de uma reunião que manteve no dia 17, quinta-feira, em Coimbra, com os responsáveis da Comissão de Coordenação da Região Centro (CCRC). Segundo o presidente da edilidade, as candidaturas a financiamentos para o concelho no âmbito do III Quadro Comunitário de Apoio (QCA) são praticamente nulas, "o que coloca o Fundão muito abaixo da média de investimento por habitante nos 70 municípios da Região Centro. "No Eixo I o concelho apresentou apenas um projecto e nos restantes dois estamos a zero. Temos, assim, um investimento de menos de 10 euros (cerca de mil e 900 escudos) per capita, enquanto a média na Região Centro anda nos 250 euros (50 contos) por habitante", revela o autarca.
Em conferência de imprensa realizada na sexta-feira, 18, acompanhado pelo vice-presidente, Carlos São Martinho, e pelo vereador com, entre outros, os pelouros do desenvolvimento local e regional e da cultura, Manuel Frexes mostrou documentos e denunciou o que considera ser "uma total incúria e falta de diligência" daqueles que o antecederam. Frexes assegura, no entanto, que conseguiu da parte do presidente da CCRC, Vasco Ribeiro, a promessa de "inteira disponibilidade de atenção e de meios técnicos e humanos, para que o Fundão possa ainda recuperar o tempo perdido". O problema é que grande parte das verbas destinadas a investimentos no III QCA estão já afectas a obras e projectos apresentados em devido tempo por outros municípios. Por isso, alerta Frexes, "os fundanenses partem atrás, numa bicicleta muito pior, e têm de pedalar mais para atingir a meta". Dentro do pacote de projectos e obras que o recém-eleito presidente esperava encontrar candidatados à Comissão de Coordenação contam-se as acessibilidades à cidade e freguesias rurais, a reconfiguração do Mercado/FACIF, trabalhos de saneamento básico, electrificação e abastecimento de água, bem como de modernização da rede escolar. Por enquanto, o edil social-democrata não particulariza qualquer acusação e diz que prefere esperar pelos resultados da auditoria que pediu à situação financeira do município e aos procedimentos administrativos, de forma a que "quando se falar de matérias graves, se tenha todos os dados certos recolhidos".
Para já, Manuel Frexes considera urgente avançar com candidaturas de projectos ao III QCA e conta, para isso, com o envolvimento dos gestores de todos os Eixos e da própria direcção da CCRC, que, hoje, sexta-feira, deverão estar na cidade para avaliar a situação. Na lista de prioridades está a verificação do que pode ainda ser comparticipado, bem como o contacto com colectividades, associações, instituições, freguesias e empresas, "de forma a transformar as suas ideias em projectos e candidatá-los imediatamente". Para breve, o presidente da Câmara Municipal anuncia o pedido de um empréstimo de cinco milhões de euros (cerca de um milhão de contos) para fazer face à situação financeira deixada pelo anterior executivo. Compromissos que, afirma Frexes, ultrapassam os oito milhões de euros (mais de um milhão e meio de contos), pelo que o empréstimo, conclui, "destina-se ao lançamento de um plano de emergência que visa a concretização de infra-estruturas básicas".

 



Estabelecimentos de ensino recuperam candidaturas

Depois da reunião com a Comissão de Coordenação da Região Centro, a tarde de quinta-feira, 17, foi dedicada pelo autarca e vereadores fundanenses à educação. Recebidos na Direcção Regional de Educação do Centro (DREC), Manuel Frexes, Carlos São Martinho e Paulo Fernandes, garantem ter conseguido recuperar alguns investimentos, "bem como salvar situações que estavam perdidas e abandonadas".
Entre as situações analisadas, salienta São Martinho, está o projecto do novo edifício da Escola Profissional do Fundão. "É um processo longo e conturbado que, todavia, pode estar já bem encaminhado, pois a DREC decidiu aceitar a palavra da autarquia na questão relativa à escritura de cedência do terreno por parte da Câmara à Associação Promotora do Ensino Profissional da Cova da Beiras, necessária para a candidatura do a financiamento". A Escola Profissional recebe, assim, em princípio, cerca de 75 mil euros (150 mil contos) para a construção do edifício, e 17 mil e 500 euros (35 mil contos) para o equipamento. Em cima da mesa esteve, também, o pavilhão da Escola EB 2/3 Serra da Gardunha, que o novo executivo camarário promete instalar junto ao estabelecimento, bem como as candidaturas apresentadas no anterior mandato ao Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Escolar (PEDED), em 98 e 99.
Neste âmbito, Paulo Fernandes refere "que a execução está muito aquém do programado e há muita documentação em falta na DREC, o que atrasou significativamente os apoios à rede escolar do concelho". "Caso muito grave", considera Fernandes, é o do Jardim Infantil da Aldeia de Joanes. "A candidatura ao PEDED foi realizada em 2000, depois houve um conjunto de documentação que, em Janeiro de 2001, foi pedido pela DREC. Aí há um documento muito importante que diz respeito ao concurso público para adjudicação da obra - que já por si tinha um elemento estranho, pois os trabalhos superavam os 40 mil contos e só foram candidatados pouco mais de 20 mil - mas que, decorridos 11 meses, não foi entregue e, entretanto, o prazo acabou a 31 de Outubro último", explica o vereador que deixa, no entanto, a certeza: "Nas diligências feitas junto da DREC, conseguimos um novo processo de candidaturas em Abril, ou Maio, de maneira a podermos entregar um novo processo, dentro do Eixo III, Medida I, do III Quadro Comunitário".