João Alves
NC/Urbi et Orbi


O sector da construção civil é aquele em que mais irregularidades acontecem na região

A delegação da Covihã do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições do Trabalho (IDICT) detectou, na passada semana, três indivíduos estrangeiros a trabalharem de forma ilegal nos concelhos da Covilhã e Fundão. Foi este o resultado de mais uma acção de fiscalização levada a cabo pelo IDICT, no sector da construção civil, na qual participaram 13 inspectores da instituição, 10 do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), 7 agentes da PSP e 8 da GNR.
No total, 14 estaleiros foram vistoriados, 49 empresas inspeccionadas, e o IDICT identificou 298 trabalhadores, 44 oriundos de outros países. No final, três deles foram dados como ilegais e posteriormente notificados pelo SEF a abandonarem o território nacional até dia 11 de Novembro. Segundo o delegado do IDICT da Covilhã, Ayres de Sá, o objectivo desta acção foi, sobretudo, verificar as condições de segurança em pequenas, médias e grandes empresas. Mas verificar a legalidade dos estrangeiros a trabalhar na região também foi uma das medidas e, segundo o delegado do IDICT, ao longo das últimas acções, não se têm encontrado muitos estrangeiros ilegais. Porém, "é importante esta acção, pois eles são alvo de exclusão social. Por isso, há que estar atento". Neste trabalho, Ayres de Sá salienta a colaboração do SEF e sobretuto das forças policiais, pois só com inspectores, "somos nós a entrar por um lado e os trabalhadores a sair por outro".
Quanto à segurança verificada nos estaleiros, o IDICT ordenou 100 medidas de regularização de infracções às normas, e duas frentes de trabalho foram suspensas. Para além disso, foram finalmente aplicadas coimas a diversas empresas por violação de normas de segurança. Segundo Ayres de Sá, o maior problema que reside em obras são o risco de quedas em altura, "que ocorrem muito frequentemente". O delegado do IDICT diz que não pode haver um inspector em cada obra, mas com estas acções "podemos combater isso". Ayres de Sá afirma que a fiscalização é difícil, pois a mobilidade é "enorme" e, embora haja quem corrija, "também há quem instale novos, sem se preocupar com os trabalhadores". Por isso, salienta o delegado do IDICT, ainda há um número elevado de infracções.