A Câmara da Covilhã tem ainda projectos no valor de 20 milhões de euros
Plano Operacional da Região Centro
 Autarquia esgota cotas dos fundos comunitários


O município da Covilhã espera que se aumentem outros sub-programas do Plano. É que já esgotou as cotas estabelecidas e têm ainda uma carteira de projectos no valor de 20 milhões de euros até final do mandato.
Carla Loureiro
NC/Urbi et Orbi



A Câmara Municipal da Covilhã já esgotou todas as cotas estabelecidas referentes aos fundos comunitários e espera agora que se aumentem outros sub-programas, uma vez que, até final do mandato, ainda tem projectos no valor de 20 milhões de euros. "Já fomos buscar tudo aquilo que eram as cotas estabelecidas para a Câmara e estamos a ir mais além e a entrar na cota de overbooking", informa o presidente do município covilhanense. Carlos Pinto aguarda, por isso, um reforço das verbas, bem como se proceda à reafectação de recursos, através, por exemplo, de "alguns projectos que estavam noutras regiões do País e que possam vir a reforçar as verbas da Região Centro". Isto porque, continua Pinto, "as autarquias não têm verbas do Orçamento de Estado".
A questão toma ainda mais relevância quando o próprio presidente da Comissão de Coordenação da Região Centro (CCRC) veio já manifestar preocupação com os efeitos dos cortes na despesa pública de investimento sobre os projectos financiados por fundos europeus. "A contenção no investimento poderá trazer problemas", afirma João Vasco Ribeiro, no final da quinta comissão de acompanhamento do Plano Operacional da Região Centro (PO Centro). No entanto, segundo Pinto, existe um certo impasse em aumentar os sub-programas que, neste momento, se encontram esgotados. "As decisões não dependem da Comissão de Coordenação, mas sim do ministro do Ordenamento do Território", diz. O PO Centro dispõe de 2,7 mil milhões de euros, dos quais 640 milhões já foram executados e 1,4 mil milhões de euros (mais de 50 por cento do total) dizem respeito a candidaturas aprovadas.
A autarquia serrana, no que diz respeito ao Eixo I, do III Quadro Comunitário de Apoio (QCA), captou perto de seis milhões de euros. Quanto ao Eixo II, no programa específico da Acção de Integrada de Base Territorial da Serra da Estrela, recebeu o valor correspondente às Penhas da Saúde e candidatou mais um milhão e 500 mil euros para as obras já adjudicadas na Zona Histórica da cidade. A juntar as estes projectos, há que contar ainda com o projecto da zona dois das Penhas da Saúde. No Eixo III, o sectorial, o município da Covilhã foi buscar perto de dois milhões de euros para as Pistas de Atletismo e mais cerca de três milhões para as infra-estruturas. "No total, já andamos nos 20 milhões de euros de comparticipações obtidas e precisamos de outro tanto", refere o edil covilhanense. Porém, o problema que se coloca é que a altura em que vai ser avaliada a primeira fase do III QCA é tardia. "Precisamos de decisões anteriores às reapreciações que vão ser feitas só a partir de 2003 e estamos a fazer pressão nesse sentido", adianta Carlos Pinto.