A partir de Março, a gestão de resíduos sólidos muda de mãos
Empresa passa a gerir estrutura em Março
Águas do Zêzere e Côa a caminho da Central de Compostagem

Em Março, a Águas do Zêzere e Côa já disporá de todas as condições para abraçar a exploção da Central de Compostagem. Nesta altura o Estado já terá firmado o acordo com a empresa e esta com cada um dos municípios.


Carla Loureiro
NC/Urbi et Orbi


A Águas do Zêzere e Côa (AZC) pode vir a tomar conta da Central de Compostagem em Março. A informação é revelada pelo presidente da Associação de Municípios da Cova da Beira (AMCB), José Manuel Biscaia, entidade que actualmente gere aquela estrutura. Por essa altura, o Estado já terá firmado o contrato da passagem da concessão para a AZC e esta, por sua vez, fará o mesmo com cada um dos municípios. Um dado que Manuel Biscaia levou à assembleia intermunicipal, realizada quinta feira, 20. "Esta matéria é bastante complexa porque existem muitos intervenientes e interesses em jogo. Tanto o Estado com a Águas do Zêzere e Côa não querem sobrecarregar os municípios com custos e tarifas muito elevados", explica o presidente da AMCB, referindo que, no âmbito de todo este processo, se está a chegar a valores muito perto dos 40 euros por tonelada de lixo depositado na Central, incluindo o transporte. Apesar de já estar perfeitamente estabelecida a ligação que a AZC terá em todo o processo, Biscaia esclarece que "ainda há que ver como é que a empresa vai assimilar o montante a pagar pelo trespasse da HLC" e de que maneira "é que os municípios vão ser chamados a participar no capital social da empresa".
Recorde-se que a celeuma em volta da estrutura, localizada no Souto Auto, Fundão, tem oposto a Associação de Municípios e a HLC, empresa concessionária. Para a AMCB rescindir o contrato com aquela empresa, vai ter que desembolsar mais de oito milhões de euros. "Foi um processo longo, uma negociação muito difícil. Houve incumprimentos mútuos que atrasaram toda esta relação que deveria ter sido objectivamente clara e às tantas deixou de o ser. Porque nem nós cumprimos financeiramente, nem a HLC estava a explorar convenientemente", refere Manuel Biscaia.
Entretanto, a Associação de Municípios da Cova da Beira, assegura o seu presidente, já preparou tudo o que era matéria de candidaturas ao III Quadro Comunitário de Apoio. De entre os projectos incluiu-se a construção de um novo aterro sanitário, já que a Central de Compostagem está esgotada.

Covilhã terá que optar

Ainda cliente da Central de Compostagem, para onde envia o seu lixo, o município da Covilhã, considera o presidente da AMCB, terá que optar em continuar nessa qualidade, "com todas as vantagens e inconvenientes que lhe advém de ser cliente", ou então criar a sua própria forma de fazer o tratamento dos resíduos. Uma possibilidade já por várias vezes admitida pelo autarca covilhanense, Carlos Pinto. "Por uma questão de processo, gostaria muito que a Câmara da Covilhã abraçasse connosco este projecto. Mas pelos vistos tem outro entendimento que acha que gerir bem não é através da Águas do Zêzere e Côa", declara o responsável pela Associação de Municípios.


Exploração hidroeléctrica na futura Barragem das Penhas II


A construção da Barragem das Penhas II, onde a Associação de Municípios, ao que tudo indica, verá reforçada a participação no capital social da empresa que irá edificar a estrutura, faz parte dos projectos daquela entidade.
A estrutura, a construir nas Cortes, foi concedida à Águas do Zêzere e Côa (AZC), na altura em que foi criado o Sistema Multimunicipal de Abastecimento e Tratamento de Água. Por isso, diz José Manuel Biscaia, "cabe à AZC levar avante ou não a sua construção". E continua: "Levará ou não, porque para esta barragem havia o projecto de aproveitamento hidroeléctrico e, como se sabe, o abastecimento público tem sempre prioridade sobre qualquer outro". Todavia, Biscaia questiona-se se deverá a Águas do Zêzere e Côa abraçar, a todo o custo, a exploração hidroeléctrica, uma vez que a empresa não tem como objecto principal essa função. "Será que a AZC precisa da água para abastecimento público? É que não precisando vai-se confinar somente à exploração hidroeléctrica", sublinha o também autarca de Manteigas. Mas esta situação poderá nem sequer se colocar se, de acordo com outra proposta protocolada, a Câmara da Covilhã ficasse maioritária relativamente a uma empresa, juntamente com a Águas do Zêzere e Côa e os restantes municípios, através da AMCB. "Mas isto nunca ficou muito bem claro", afirma José Manuel Biscaia, acrescentando que fica muito "triste" se alguém, a troco do que fôr, perder a potencialidade que representa qualquer barragem.
Questionado pelo NC quanto a este processo, o autarca covilhanense, Carlos Pinto, diz ter estado reunido com o presidente do Instituto das Águas de Portugal. Sem adiantar grandes pormenores desse encontro, Pinto refere simplesmente que "estamos a trabalhar para que, depois deste mandato, a Covilhã não tenha mais preocupações com o abastecimento de água nos próximos 20 anos".