António Fidalgo

A entrevista do Ministro da Ciência


Em entrevista ao jornal Expresso de 18 de Abril de 2003, o ministro Pedro Lynce aborda questões centrais do Ensino Superior em Portugal, nomeadamente financiamento, forte diminuição de candidatos, alteração da Lei da Autonomia.
As propinas poderão aumentar significativamente, até 770 euros. Face à diminuição real do Orçamento de Estado para universidades e politécnicos, não há outra saída que não seja exigir uma maior comparticipação dos estudantes no financiamento das suas instituições de ensino. É verdade que o país beneficia e muito com a formação superior dos seus jovens, mas estes ainda lucram mais. Justifica-se pois que aumente o seu contributo para os estudos. O que tem de ficar completamente salvaguardado é que ninguém deixe de estudar por falta de condições económicas. O ministro dá essa garantia de forma bem explícita.
Um outro ponto em foco na entrevista é a redução do número de vagas. Redução que dado a forte diminuição de candidatos ao superior, faz todo o sentido. Este ano o número de alunos no secundário baixou 15% e as vagas disponíveis nas universidades e politécnicos públicos já são francamente superiores ao número de candidatos existentes. Se o ministro tem razão na medida, não o tem na justificação. O ministro apresenta a redução como um acto de solidariedade das escolas o litoral com as do interior, mas o argumento é fraco. Com efeito, também as universidades do interior são atingidas por essa medida, nomeadamente nos cursos com forte procura como os de ciências sociais e humanas. Por outro lado, a redução das vagas deve ser vista como uma medida global de racionalização e não como uma salvaguarda parcial que deixa mal os que se pretende salvaguardar.
Por fim, o ministro anuncia alterações às leis de funcionamento das escolas superiores, aumentando o peso dos docentes nos órgãos colectivos. Saúda-se que o ministro tome essa medida corajosa, que apenas peca por tardia.