Por Catarina Rodrigues


A Câmara da Covilhã regista um aumento das dívidas a terceiros, o que diz respeito à utilização de empréstimos

Sessenta e cinco milhões de euros é o valor da dívida da autarquia, segundo os documentos apresentados na última reunião do executivo, realizada na passada sexta feira, 23, sobre as contas de gerência da Câmara Municipal da Covilhã e dos Serviços Municipalizados, relativas a 2002.
Estes valores são justificados pelo vereador das Finanças, Luís Barreiros, com o aumento de investimento realizado pela Câmara. "Gastámos dinheiro mas fizemos obra", sublinha. O vereador da oposição Miguel Nascimento mostra-se preocupado com os valores apresentados. O socialista lembra que "nos últimos cinco anos a dívida total da autarquia representa um aumento de 278 por cento".
No documento é também analisada a capacidade de endividamento da autarquia que segundo Luís Barreiros se situa nos 60 por cento do total permitido. A capacidade de endividamento tem uma fórmula de cálculo que considera o valor em termos de amortização de capital dos diversos empréstimos e o valor dos juros que esses empréstimos representam. O vereador com o pelouro das Finanças explica que em 2002 "poderia ter sido atingido o valor de dois milhões 355 mil euros e só foi usado um milhão e 705 mil.
A Câmara da Covilhã regista uma diminuição das dívidas de curto prazo, ou seja, a fornecedores e empreiteiros. No entanto, há um aumento das dívidas a terceiros, o que diz respeito à utilização de empréstimos. Segundo Barreiros, a autarquia aproveitou recursos financeiros da Comunidade Europeia que não podiam ser desperdiçados.
O vereador Luís Barreiros lembra que, dentro das despesas correntes, os custos com pessoal têm vindo a diminuir relativamente ao total das despesas. Mas Nascimento sublinha que desde 1997, esses gastos registaram uma subida de mais de um milhão de euros. O vereador das Finanças explica que o aumento em termos de pessoal decorre da actualização de vencimentos ao abrigo da lei. "Agora há um conjunto de frentes de trabalho superiores às que existiam no passado", acrescenta.
Barreiros assegura que existiu uma execução de 60,5 por cento relativamente ao Plano e Orçamento do ano passado. "Embora o plano tivesse 69 milhões de euros como valor total conseguimos atingir 42 milhões, o que é bastante positivo", refere. Quanto ao Plano e Orçamento para 2003, o responsável pela pasta das Finanças afirma que "a taxa de execução poderá não ser tão positiva quanto seria desejável, uma vez que estamos a falar de 100 milhões de euros". Mas o vereador mostra-se confiante numa "boa execução deste plano tão ambicioso".

Nascimento lamenta "falta de tempo" para analisar os documentos

O único vereador da oposição na Câmara da Covilhã explica que não teve possibilidade de analisar os relatórios apresentados com o rigor desejado. O socialista só teve acesso à documentação na tarde do dia 21 de Maio, ou seja, menos de dois dias antes da reunião do executivo.
A falta de tempo e a implementação do POCAL foram os dois motivos evocados pelo vereador como impedimento a uma avaliação rigorosa dos referidos documentos. Miguel Nascimento ainda pediu o adiamento da discussão, mas a maioria entendeu que "os prazos eram apertados". As contas de gerência têm que ser discutidas na reunião da Assembleia Municipal a ser realizada na próxima sexta feira, 30.
O vereador socialista absteve-se nas duas votações. No que se refere às contas de gerência da autarquia, Nascimento não quis votar contra pelo facto do primeiro quadrimestre não estar presente no documento e também por "não ser contra o investimento realizado pela Câmara, mas sim contra o aumento da dívida". As contas de gerência dos SMAS também mereceram a abstenção de Miguel Nascimento que se justificou com "a falta de tempo para uma análise rigorosa" e também porque o documento relativo às contas da autarquia mereceu prioridade.