"Não temos qualquer plano de emergência ou evacuação. Há quatro anos que solicitei a sua elaboração à Câmara Municipal e Bombeiros Voluntários, e há quatro anos que aguardo uma resposta". A afirmação é da presidente do Conselho Executivo da Escola Básica do 1º Ciclo nº 1, conhecida também por Escola de São Silvestre, Ana Bela Ribeiro. Este estabelecimento de ensino é um dos "inspeccionados" quanto à existência dos instrumentos legais de prevenção de riscos, a sua actualização e aplicação.
De facto, a Escola de São Silvestre, das contactadas, é aquela que não reúne as condições de segurança mínimas. Uma situação agravada pelo facto de se localizar numa zona onde os "acessos são muito maus". "Apenas temos dois extintores por piso, colocados há quatro anos. Mas que são verificados periodicamente", revela Ana Bela Ribeiro, acrescentando que a porta de entrada no recinto da escola se mantém sempre aberta e que esta abre para fora, algo obrigatório por lei. Ao contrário das das salas de aula, que continuam a abrir para dentro.
Esta responsável já pediu aos Bombeiros da Covilhã a realização de um simulacro, "mas a resposta tarda em chegar". Refere que a única entidade que visitou a escola foi a Protecção Civil, "que nos deixou um CD com informações para elaborarmos um plano". "Arranjei as plantas do edifício, mas ficou tudo por aí", diz a professora.
Apesar de nunca ter havido "uma situação grave", Ana Bela Ribeiro tem consciência de que "as coisas podem complicar-se ainda mais" face à inexistência destes mecanismos de segurança. "As escolas do 1º Ciclo e jardins de infância são muito esquecidos", remata.
O levantamento efectuado recentemente pelo Sindicato Nacional e Democrático dos Professores (Sindep), em conjunto com a Associação Nacional de Bombeiros Portugueses (ANBP), vem dar razão à constatação de Ana Bela Ribeiro. A situação verificada em 506 escolas (40 por cento do total nacional) das quais algumas no distrito de Castelo Branco, é na, sua maioria, de "alerta vermelho". Em declarações ao NC, o secretário-geral do Sindep, Carlos Chagas, refere que o que se vive nas escolas que aceitaram responder ao estudo é de "perigo iminente". E as do 1º Ciclo e jardins de infância aquelas que se apresentam como os exemplos mais graves de insegurança e incumprimento das normas.
Questionado, Carlos Chagas não revela os nomes dos estabelecimentos onde a situação é "quase catastrófica". Mas afirma que das 11 escolas consideradas "modelo", isto é, onde existem os instrumentos de prevenção, nenhuma delas se localiza no distrito de Castelo Branco. Porém, avisa, "se para o ano a situação se mantiver, divulgaremos os nomes de todas as escolas e responsabilizaremos todas as entidades individualmente". Ainda que, não queira desresponsabilizar as escolas, o sindicalista advoga que "a segurança não tem sido um objectivo prioritário das câmaras municipais". "Este estudo procura sensibilizar toda a comunidade educativa, autarquias e demais intervenientes nesta questão", remata Carlos Chagas.
Maria do Rosário Pinto da Rocha, vereadora da Educação na Câmara da Covilhã, mostra-se preocupada com a situação. E dos casos apontados, a Escola de São Silvestre. "É realmente uma escola com acessos complicados. Tem-se tentado evitar o estacionamento nas proximidades e o portão de entrada foi alargado", diz. Num concelho onde existem 48 escolas e 34 jardins de infância, a vereadora sustenta que fazer-se planos de emergência e alterar saídas, por exemplo, "comporta grandes encargos financeiros para a autarquia". "Aumentam as competências e responsabilidades das edilidades, mas sem os respectivos recursos", lembra Maria do Rosário. A responsável pela pasta da Educação reconhece também que existe um défice no que concerne às portas de emergência a abrir para fora.

Frei Heitor Pinto e Quinta das Palmeiras com plano; UBI até final do ano

Desde 1999 que a Escola Frei Heitor Pinto possui plano de emergência. A informação é revelada por Aníbal de Jesus Mendes, presidente do Conselho Executivo. "Temos também toda a sinaléctica, extintores e um encarregado para verificar as condições de segurança de todos os equipamentos", afirma. O que falta, acrescenta, é um simulacro, que até à data não se pôde realizar "porque os bombeiros nos disseram que não tinham condições". Apesar do cenário a nível nacional, Aníbal de Jesus Mendes assegura que, em caso de alguma situação grave, os alunos sabem como se comportar e por onde se hão-de dirigir. O presidente do Conselho Executivo da Frei Heitor Pinto anuncia também que está em marcha a colocação de plantas visuais.
Já na Universidade da Beira Interior (UBI) trabalha-se, desde há meio ano, na elaboração de um plano de emergência, cuja conclusão se prevê para final de 2003. Margarida Lino, arquitecta e responsável pela segurança na instituição de ensino, refere que existe uma certa dificuldade em fazer o plano devido ao facto da UBI estar dispersa por vários edifícios. "Temos sub-planos, segurança contra incêndios, saídas de emergência, extintores e barras anti-pânico", informa Margarida Lino. Apesar de ainda não ter sido realizado qualquer simulacro, a arquitecta afiança que o será em breve.
Na Escola Básica do 3º Ciclo "Quinta das Palmeiras", o teste quase que permanente do plano de emergência é uma preocupação. "Basta mudar o aspecto do edifício, modificar-se alguma coisa, para nós o testarmos", declara Paulo Mineiro, presidente do Conselho Executivo. Segundo este responsável, o estabelecimento de ensino possui já há vários anos um plano, "até antes de ser obrigatório" e a actualização chega a ser feita várias vezes por ano. Os acessos são fáceis e o facto da escola ter bastante espaço ao ar livre facilita a eventual evacuação dos alunos. "Em caso de emergência, os estudantes não têm qualquer dificuldade em sair", garante Paulo Mineiro, referindo que o plano da "Quinta das Palmeiras" já serviu de exemplo para outros estabelecimentos escolares.
Apesar dos exemplos aqui apontados, ainda existem escolas no concelho sem plano de emergência. Neste ponto, João Esgalhado, vereador da Protecção Civil na autarquia da Covilhã, revela que a "Câmara, em conjunto com os responsáveis com conhecimentos e formação na área, está a analisar e a negociar a elaboração de planos de emergência". E remata: "Queremos saber quais as necessidades no sentido de garantir as melhores condições de segurança nas escolas do concelho".