Medidas de luta
Escolas podem parar em Setembro

	João Alves NC / Urbi et Orbi

"Se tivessem tomado esta decisão há dois meses atrás, tínhamos recorrido a dias de greve. Mas apanharam os professores em férias, e as escolas fechadas, na sua maioria. Mas o próximo ano lectivo vai iniciar-se com turbulência e o recurso à greve será abordado em Setembro". É esta a posição do Sindicato de Professores da Região Centro quanto aquilo a que chamam "imposição" do Ministério da Educação na criação de "mega-agrupamentos" já no próximo ano lectivo.
Recorde-se que já há algum tempo que, a nível nacional, se discutia a criação de agrupamentos de escola nos diversos distritos do País. Porém, essa constituição seria discutidas pelos órgãos de gestão das escolas, pais, professores e até autarquias, já que esta decisão também mexe com outras de âmbito camarário. Porém, nas últimas semanas, o Ministério da Educação, após reunir com os vários responsáveis dos Centros de Área Educativa (CAE), e após ouvir as propostas de cada um, decidiu avançar ele mesmo para a concretização dos agrupamentos, algo que deixa a comunidade escolar desagradada. Segundo Francisco Almeida, Coordenador Nacional do departamento de Gestão de escolas da FENROF, a criação destes mega-agrupamentos nesta altura do ano "é um disparate". O sindicalista classifica a decisão de "irresponsável", um "disparate do ponto de vista pedagógico", que vai prejudicar as escolas, os alunos e os pais. "Não faz sentido ter grupos com mais de dois mil alunos, 60 escolas e algumas, a grandes distâncias. E fazer isto nesta altura do ano lectivo, é mau pois esta é altura em que se deveria estar a tratar de matrículas, exames e avaliações" explica Francisco Almeida.
Mas o que o Sindicato de Professores da Região Centro põe em causa também é a legalidade de tal decisão. Os agrupamentos de escola estavam previstos no Decreto-Lei 115-A/98 e Decreto Regulamentar 12/2000, com regras que impunham, por exemplo, a obrigação de pareceres das autarquias afectadas. Porém, segundo o Sindicato, o ministro David Justino, terá emitido um despacho que cria estes agrupamentos e que "não respeita as regras". Francisco Almeida afirma que os decretos "não podem ser alterados por um despacho" e acredita que até o Presidente da República, Jorge Sampaio, "quererá dizer alguma coisa a respeito disso". Para já, os vários órgãos de gestão das escolas do distrito, reunidos na Covilhã, na passada semana, aprovou uma moção de censura à decisão do Ministério. E a FENPROF, bem como a Confederação das Associações de Pais (CONFAP) aprovaram uma declaração na qual condenam os métodos do Governo, documento esse que será entregue na Procuradoria da República.

Distrito com 29 unidades de gestão

Segundo o coordenador do CAE, José Alberto Duarte, o processo neste momento é irreversível. O distrito terá 24 agrupamentos e cinco escolas secundárias autónomas, até a lei definir quem fica integrado onde. Serão assim 29 unidades de gestão, que poderão ser melhor controladas pelo Governo. José Alberto Duarte diz que em todo o processo as escolas foram ouvidas.
Mas para os professores as coisas não são bem assim. Numa altura em que cerca de 70 por cento das escolas da Região Centro já tinham definido os agrupamentos, o Ministério criou outros novos grupos, sem que as escolas "pudessem dar a sua opinião" afirma Dulce Pinheiro, do Sindicato. Esta responsável explica que no distrito, entre onze concelhos, alguns são de diemnsão considerável, pelo que o distanciamento de escolas nos agrupamentos também poderá ocorrer. E existiam algumas escolas, como Belmonte e Penamacor, que ainda não tinham decidido, devido a todos estes problemas, em que agrupamento ficar. Um poder de escolha que agora já não terão. "O coordenador do CAE pode ter conversado com as escolas, mas não respeitou as suas opções" afirma Dulce Pinheiro, que dá como exemplos a Escola Pêro da Covilhã ou a EB de Silvares. Para além disso, a sindicalista acusa que também as escolas e jardins de infência, que serão agrupadas, não foram ouvidas. A verdade é que a medida já causou desagrado na Covilhã e, por exemplo, a Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola EB1 Nº1, após reunião tida na segunda-feira, decidiram contestar a decisão, até porque no final do ano 2000, pais e encarregados da educação já tinham decidido criar um agrupamento horizontal que tinha como sede a Escola Central.