Negociação com Governo não avança
Greve da educação marcada para dia 23

O Sindicato dos Professores da Zona Centro apela aos professores e educadores para que mostrem o seu descontentamento em relação às medidas que o governo tem feito no âmbito da Administração Pública.

	Por Daniel Sousa e Silva

A Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) decidiu convocar uma greve no sector da educação, para o próximo dia 23 de Janeiro. O Sindicato dos Professores da Zona Centro (SPZC) respondeu ao apelo aderindo à greve prometida.
A imposição de novas regras introduzidas ao sistema de aposentação dos trabalhadores da Administração Pública fora de qualquer quadro negocial é uma das principais queixas dos sindicatos. “A nova lei foi aprovada apesar das recomendações do Tribunal Constitucional”, adverte Nuno Rolo, dirigente do SPZC, no secretariado de Castelo Branco. “Os sindicatos vão avançar com o pedido de inconstitucionalidade dessa lei”, anuncia.
A indisponibilidade do Governo para introduzir aumentos nos salários para 2004 também é fortemente criticada. O dirigente sindical defende ser “mais uma contribuição para a degradação do poder de compra dos trabalhadores”. Entretanto, realizou-se na passada sexta feira, 9, uma reunião de negociação para o possível aumento salarial. “Algo que já devia ter sido discutido em Setembro”, lembra Nuno Rolo. A proposta do SPZC é um aumento na ordem dos quatro por cento, admitindo poder baixar o pedido para os três e meio pontos percentuais.
O Governo apresentou ao Parlamento uma proposta de lei que prevê a institucionalização do Contrata Individual de Trabalho na Administração Pública, o que, para o SPZC, “constitui um passo inaceitável que conduzirá à precarização do emprego, criando instabilidade no sector, com consequências gravíssimas para as escolas”.
Ao SPZC, “perante estes factos, não resta outra saída senão a greve”. O sindicato promete “empenho activo na jornada de luta”.