José Ramos Pires Manso, responsável pelos ODES e docente da UBI, confidenciou ao Urbi et Orbi o último estudo concluído por aquele órgão, com sede na UBI.
O trabalho estuda a evolução do número total de pensionistas e destes por Invalidez, por Velhice e por Sobrevivência no Continente, na Região Centro, na Cova da Beira e na Covilhã durante 12 anos, entre 1991 e 2002.
Nesse período, o número de pensionistas cresceu menos na Região Centro, na Cova da Beira e na Covilhã do que em Portugal Continental.
A Região Centro viu diminuída a percentagem de pensionistas relativamente ao total nacional, o mesmo tendo acontecido à Cova da Beira.
De acordo com o estudo, em 1991 na Região Centro havia 475,8 milhares de pensionistas, o que representava cerca de 20.52 por cento do total de pensionistas a nível nacional, e em 2002, apesar do número de pensionistas ter aumentado para 510,3 milhares, este valor apenas passou a representar 19,13 por cento do total de pensionistas nacional. Na Cova da Beira, de 1991 até 2002 o número de pensionistas aumentou de 32,2 mil para 32,4, mas a sua percentagem no total nacional diminuiu, passando de 1,39 por cento em 1991 para 1,21 por cento em 2002.
O estudo considerou interessante associar estes períodos aos primeiros-ministros que então governavam o País para concluir que os maiores ganhos reais dos pensionistas ocorreram durante os governos de António Guterres (PS) – 1998/1999 e 1999/2000 – e os menores ganhos ocorreram com Cavaco Silva (PSD) – 1993/1994 e 1994/1995 – apesar de ter havido ganhos reais do poder de compra também nestes dois períodos.
Na Covilhã, a maior parte das prestações recebidas pertence às pensões por Velhice, seguindo-se as pensões por Invalidez e por último as pensões por Sobrevivência. O montante de pensões por Velhice representava em 2002 cerca de 67 por cento do total recebido pela Covilhã, enquanto que o montante de pensões por Invalidez ascendia a 18 por cento e o montante de pensões de Sobrevivência a 15 por cento, enquanto em 1991 o peso das mesmas pensões era, respectivamente, de 59, 28 e 12 por cento.

Pires Manso junto das técnicas do ODES

Evolução das pensões

O montante de pensões pagas pelos serviços públicos tem vindo a aumentar, diz o estudo, apesar de o seu peso na região Centro, que em 1991 se situava em cerca de 18 por cento, ter diminuído para 17 por cento em 2002. Também na Cova da Beira, o seu peso percentual no bolo nacional decresceu, pois o montante recebido pelos pensionistas desta região passou de 7 por cento em 1991 para 6 por cento do total do Continente em 2002.
O concelho da Covilhã tinha, em 1991, cerca de 62 por cento do montante recebido pelos pensionistas da Cova da Beira e assim se manteve em 2002. Mas, se visto o seu peso na região Centro e no País, então conclui-se, continua o estudo liderado por Pires Manso, que o montante abonado pela Segurança Social aos beneficiários da Covilhã sofreu uma redução de 3,9 por cento em 1991 para 3,7 por cento em 2002. O montante recebido pelos pensionistas do concelho da Covilhã aumentou no período de 1991 a 2002 cerca de 120 por cento, o que reflecte um crescimento médio de 10 por cento ao ano, em termos monetários.
No que respeita à evolução do montante médio recebido por cada pensionista, o estudo do ODES verifica claramente que a linha do valor médio da Cova da Beira fica abaixo da linha do valor médio nacional. A Covilhã também se encontra abaixo da média nacional, mas acima da média da região Centro, ou seja, “em média, o pensionista ganha mais do que o da região Centro e do que o da Cova da Beira, mas ganha menos do que o pensionista do Continente”.
Por tipo de pensões, a Covilhã apresenta uma taxa média de crescimento inferior à do País, em termos de crescimento das pensões sociais, excepto no caso das pensões por Invalidez, que apresenta uma taxa de crescimento superior à registada em média no Continente.
Pode-se verificar que o montante médio recebido por cada pensionista aumentou, no concelho da Covilhã, de 1991 para 2002, cerca de 119 por cento em termos monetários, reflectindo um crescimento médio de 10 por cento ao ano.
O estudo observou que, em 1991, cada pensionista recebia em média 92,7 euros por mês e, em 2002, cerca de 203,33 euros, a preços correntes., o que significa um aumento de cerca de 119 por cento, mas, em termos reais, o valor médio passou de 146,6 para 203,3 euros, o que revela um aumento de apenas 38,7 por cento.
Uma análise a preços constantes (reais) permite concluir que os aumentos reais foram apenas na ordem do 1,4 por cento para o total de pensões no Continente, tendo a região Centro registado um ligeiro aumento nas suas pensões, com a Cova da Beira e a Covilhã a se situarem ligeiramente abaixo.
Em termos do montante recebido por cada pensionista, a Covilhã nem sempre tem registado aumentos reais. O estudo do ODES determina que, de 1994 para 1995, bem como de 2000 para 2001, os pensionistas da Covilhã registaram diminuições do poder de compra real. Nos restantes anos, verificaram-se acréscimos do poder de compra real.

[Para saber mais, veja em pdf a evolução pormenorizada dos 12 anos abrangidos pelo estudo dos ODES]