António Fidalgo

O mercado dos cursos superiores

Dado a liberdade que os estudantes têm em escolher as escolas e os cursos superiores que desejam frequentar e pelo facto de o financiamento das escolas, universidades e politécnicos, ser feito primariamente em função do número de alunos, criou-se uma lógica de mercado no acesso ao ensino superior. A lei do mercado, da oferta e da procura, torna-se mais evidente quando a oferta excede em muito a procura. É nestes casos que aumenta a concorrência entre quem oferece e é maior a liberdade de escolha de quem procura. Ainda há poucos anos atrás, quando o número de candidatos ao ensino superior em Portugal superava em muito o número de vagas, e todos os lugares eram preenchidos, não era tão notória a vigência dessa lei.

É a lógica de mercado que comanda a abertura e o encerramento de cursos, a modificação da designação de cursos, a alteração de estruturas curriculares e a definição das condições de acesso. As instituições de ensino superior tentam ajustar a sua oferta à procura. Criam-se cursos de forte procura, atractivos aos estudantes, o que varia consoante o espírito da época ou a moda, facilitam-se as condições de acesso, fazem-se campanhas de marketing das instituições e dos seus cursos. O que importa fundamentalmente é captar estudantes e preencher todas as vagas.

Há aspectos claramente positivos nesta forma de acesso. Os estudantes, que são quem procura, têm de contribuir com algo e isso é a nota de acesso. Se um estudante quiser, por exemplo, entrar para medicina então tem de estudar afincadamente no secundário. Quanto melhores forem as notas que um estudante tiver no secundário, maior será a liberdade de escolha. Serve-se primeiro. Os que têm piores notas têm de se contentar com as vagas sobrantes. Ou seja, é o mérito escolar do aluno que determina a sua capacidade de procura e de escolha. Isso é bom, muito bom. Muito pior seria se o acesso a um curso superior fosse determinado pelo montante que os pais estariam prontos a pagar por uma vaga.

Do lado das instituições também é bom porque as obriga a concorrer entre si e a não viver de costas para a realidade como acontecia com as universidades mais antigas. Competir pelos alunos, e sobretudo competir pelos melhores, obriga as instituições de ensino superior a olhar para os alunos como o sentido primeiro da sua existência. Os alunos querem em princípio um bom curso numa escola prestigiada. As escolas têm então de prestigiar-se e de garantir um ensino de qualidade.

Mas também há aspectos negativos na lógica de mercado. Desde logo porque se toma por vezes gato por lebre. Há quem entre num curso de Engenharia sem a preparação necessária, sem se lhe exigir a Matemática como disciplina de acesso. Neste caso é a instituição que engana o aluno, ao oferecer-lhe algo que este não está em condições de usufruir. É como vender um carro caro a quem não tem posses para depois pagar os encargos. Também há quem ofereça cursos sem credibilidade, mas que atraem estudantes pela facilidade de acesso e de conclusão.

E por fim a lógica de mercado existente no acesso ao ensino superior também induz muito desperdício. Os cursos atractivos repetem-se por todo o lado numa concorrência suicida. Trabalha-se no curto prazo, quando a formação científica é uma área onde tem de haver um médio e um longo prazo.

A lógica de mercado é certamente boa para o acesso ao ensino superior, mas exige fortes factores de correcção.