A história de Portugal e da Europa esteve sempre ligada à religião católica

Palestra sobre a Concordata A Igreja é um dos pilares da “portugalidade” A liberdade das religiões e a ligação do Estado Português à Igreja Católica através da concordata estiveram em análise na UBI. Por Mayra Prata Fernandes

O anfiteatro 6.1 da UBI recebeu, no dia 24 de Novembro, meia centena de pessoas para uma conferência dirigida por Afonso Seixas Nunes, da Universidade Católica Portuguesa (UCP - Porto) sobre “Liberdade religiosa e Concordata”. O interveniente privilegiado foi Santos Dias, numa mesa presidida pelo padre Henrique Rios. Portugal sempre teve ao longo da história tratados e acordos com a Santa Sé. O último foi a Concordata em 1940. Portugal conquistou um regime democrático em 1974 e promulgou em 1976 o direito fundamental à liberdade de consciência, religião e culto. Posteriormente aderiu à União Europeia (U.E.) e em 2002 foi promulgada a lei sobre a liberdade religiosa. Era assim necessária uma revisão e adaptação nas relações com a Santa Sé. Num momento em que a Constituição Europeia vai pôr em paridade a Igreja Católica e todas as outras igrejas, “será que a Igreja Católica está preparada para isso?”, questionam várias entidades. Em 1940, explica Afonso S. Nunes, “o ideal religioso era um elemento fortíssimo de coesão nacional, hoje deve estar separado do Estado”. A sociedade não deverá estar orientada por um fim religioso específico, “mas para o bem da comunidade”, sublinha a mesma fonte. Contudo, não pode haver uma separação total entre Igreja e Estado. Muito se fala dos privilégios da Igreja, esquecendo-se por vezes de referir a quantidade e variedade de serviços prestados à sociedade portuguesa pelas instituições eclesiais. “Se qualquer outra religião quiser fazer um acordo com o Estado português a Igreja não tem de ser ouvida. Estamos satisfeitos com o nosso acordo. Na UBI, por exemplo, temos um capelão católico, se for conveniente a presença de um capelão de outra religião não será a Igreja Católica a opor-se. O próprio Papa reconhece que a Igreja Católica não é a porta exclusiva para a Salvação”, afirma o professor da UCP. É neste sentido que têm que ser acertadas as agulhas. Foram também enumeradas, pelo conferencista, as diversas adaptações pelas quais a Igreja Católica teve que passar, o problema dos bens móveis e imóveis e a questão da colecta dos donativos.