Hora da raia


Os problemas de desenvolvimento da raia portuguesa e espanhola são iguais. Ficou célebre um livro intitulado A Raia publicado nos anos 60 do séc. XX que chegava precisamente a esta conclusão.
A novidade do estudo consistia em afirmar como tese que a raia só poderia desenvolver-se com projectos integrados a realizar simultaneamente nos dois lados da fronteira. E a considerar como um todo esta zona.
Ao longo dos anos, têm sido tomadas iniciativas pontuais com o seu mérito próprio no diagnóstico de novos problemas e nas sugestões apresentadas para a sua resolução.
O contacto entre organismos oficiais também é de realçar para aproximação de pessoas com poder de decisão. E as feiras realizadas em conjunto alternadamente nos dois lados da fronteira constituem uma mais-valia importante.
Depois surgiu o programa comunitário INTERREG que deu um impulso forte a acções de desenvolvimento.
Agora o INTERREG foi valorizado com a possibilidade de os municípios portugueses poderem concorrer em condições iguais à dos espanhóis. Um despacho dos ministros das Cidades e das Finanças assinado esta semana abre o caminho para esta nova modalidade.
Para se compreender o alcance das novas medidas decorrentes do despacho, antes era necessário as câmaras anteciparem a quantia correspondente a 100 por cento do valor dos projectos. Só depois de apresentado um comprovativo da sua realização é que as verbas eram reembolsadas.
A burocracia foi simplificada. E os municípios portugueses dispõem de novas condições para se candidatarem a projectos de envergadura.
Para um desenvolvimento de conjunto da raia, o Projecto Cidades-Fronteira foi lançado ao mesmo tempo que se modificavam as normas do INTERREG.
O protocolo de cooperação entre cidades transfronteiriças portuguesas e espanholas inclui o desenvolvimento de projectos comuns em várias áreas que se afigurem estratégicas. Para já, são contempladas as áreas da saúde e da educação.
Mediante estes acordos não existem razões para deixar ao abandono a zona da raia. Agora os instrumentos estão aí para dinamizar toda a região transfronteiriça.
As urgências estão à vista. Os organismos e associações voltadas para o desenvolvimento têm uma janela de oportunidade para aplicarem os projectos necessários.
Impõe-se tirar do papel as novas medidas e passá-las à prática. Para tirar a zona da raia da letargia em que tem vivido, mãos à obra.