O Posto Misto de Vilar Formoso foi a segunda fronteira em Portugal, a seguir ao Aeroporto de Lisboa, com mais casos de fraudes documentais em 2004. São estas as conclusões do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) que detectou no ano passado, no âmbito das operações de controlo de fronteiras, 991 fraudes documentais. O maior número de documentos fraudulentos confiscados provinha da Guiné-Bissau, da Venezuela, do Senegal e do Brasil.
Segundo as estatísticas deste Serviço, que a capital liderou as detecções, tal como nos anos anteriores, e muito por força do maior volume de tráfego. No aeroporto de Lisboa, registaram-se 752 casos. Logo a seguir surge o Posto Misto de Vilar Formoso (77), o aeroporto do Porto (64) e o Posto Misto de Caya (49).
O peso da Guiné-Bissau, enquanto país de proveniência de documentos falsos, tem vindo a acentuar-se nos últimos anos, muito por conta da instabilidade política e social que atravessa, avalia Isabel Baltasar, responsável pelo Departamento de Peritagem Documental do SEF. Em 2004, a Guiné encabeçava a lista, seguida pela Venezuela, pelo Senegal e pelo Brasil.
Atendendo aos casos em que foi possível confirmar a nacionalidade dos portadores dos documentos, sobressai a Guiné-Bissau (125 ocorrências), o Senegal (79), Angola (78) e Colômbia (72). Os senegaleses usam o país como porta de entrada para a França - amiúde via aviões que ligam a Guiné-Bissau a Portugal. E os colombianos procuram chegar a Espanha, por vezes com recurso a documentação venezuelana, já que aquele país lhes exige visto.
Os métodos estão longe de ser uniformes, mas é possível identificar mais apetência por determinadas práticas em certas áreas geográficas. Na União Europeia, sobressai a contrafacção, o uso de documento alheio e a falsificação por substituição de fotografia. Nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), a substituição de fotografia e a aquisição fraudulenta de documentos. Na Venezuela, a contrafacção.
Os documentos de nacionalidade senegalesa também apontam para a falsificação de fotografia, contudo, acrescentam a falsificação de vistos, selos e carimbos. "O passaporte não é adulterado, mas tem um visto e um carimbo falso, para acesso ao espaço europeu", explica Isabel Baltasar.