Mais poder para as assembleias municipais é o que se pede na Guarda

Assembleia Distrital Precisa-se “de poder” Segundo um dos representantes da Assembleia Municipal da Guarda este tipo de órgãos não tem o pesso devido peso nas políticas locais. Daí que seja urgente rever o funcionamento dos mesmos. NC / Urbi et Orbi

O presidente da Assembleia Distrital da Guarda, João Mourato, defende que estes organismos carecem de urgente reflexão e reformulação por forma a torná-los intervenientes e activos. Trata-se de um organismo sucedâneo das antigas Juntas Distritais que envolve os presidentes de Câmaras e Assembleias Municipais e um presidente de Junta de Freguesia por cada concelho. Assinalando que "a Assembleia Distrital, no passado, tinha um papel consultivo mas também de intervenção", João Mourato considera que este organismo "pode ser um verdadeiro “fórum” do distrito, que deve ser dotado de meios financeiros e de poder, tendo em conta que a Regionalização foi recusada pelo povo português". "A Assembleia Distrital, em qualquer distrito, deve ser elemento aglutinador, de discussão de aspirações e problemas, de união dos autarcas em torno de questões comuns, de pressão junto do poder seja ele qual for, funcionando como uma congregação de autarcas que o Governo deve ouvir", afirma. Segundo João Mourato, actualmente a Assembleia Distrital da Guarda resume-se ao encontro de autarcas que discutem problemas locais e regionais, além de editar a "Revista Altitude", uma publicação cultural. "A legislação esqueceu este órgão autárquico de uma forma negativa quando poderia ser um elemento de discussão, debate e desenvolvimento", lamenta.