Edifício do tribunal
Câmara em desacordo com o ministério

O prédio onde funciona o Tribunal Judicial da Covilhã pertence à autarquia covilhanense. O Ministério da Justiça espera agora uma doação do mesmo à tutela.


Por Eduardo Alves

A autarquia diz que não vai passar o imóvel a custo zero

Na passada sexta-feira, 17, Carlos Pinto informou os representastes autárquicos da intenção do Ministério da Justiça em avançar com um processo sobre a autarquia.
O edifício onde funciona o tribunal parece estar no centro de toda a polémica. A Câmara da Covilhã recebeu há algum tempo, “uma missiva onde os responsáveis pelo Ministério da Justiça pretendem que a autarquia ceda o edifício ao Estado”. Pinto respondeu à mesma carta lembrando que sempre pagou e legalizou tudo o que respeita ao imóvel, “para além deste estar registado como propriedade da autarquia”.
Segundo o autarca, o ministério da tutela “tem já a resposta”. Esta troca de correspondência serviu “para que a câmara mostrasse a sua posição que vai no sentido de não ceder o imóvel de forma gratuita”, refere o edil. Algo que parece não ter agradado aos responsáveis ministeriais que informaram Pinto da intenção do ministério de partir para uma acção judicial. O autarca covilhanense mostra-se “totalmente disponível para tal”. Uma vez que, segundo o mesmo “a câmara é a detentora do imóvel, paga as contribuições autárquicas do mesmo e é que faz as obras de reparação”.
No final da sessão de câmara, Pinto explicou que não está contra a passagem do edifício para a tutela do Ministério da Justiça. No entanto, os responsáveis pela área “vão ter pagar pelo imóvel”.