Rafael Mangana em quarta, 13 de setembro de 2017
Durante a tomada de posse como Reitor da Universidade da Beira Interior, António Fidalgo sublinhou a situação de “subfinanciamento crónico” da instituição e pediu mesmo a intervenção da Assembleia da República. O “garrote orçamental” que a UBI enfrenta fez com que não apresentasse a proposta de orçamento para 2018.
António Fidalgo foi empossado para o segundo mandato como Reitor da UBI
A UBI vê-se confrontada com um "subfinanciamento crónico" e enfrenta um "garrote orçamental". As palavras são de António Fidalgo, que tomou posse para um segundo mandato como Reitor da UBI na quinta-feira, 7 de setembro.
Devido a esta conjuntura, a proposta de orçamento para 2018 não foi apresentada pela UBI à Direção Geral do Orçamento. Com uma dotação de 24 milhões e 371 mil euros para o próximo ano, a UBI concluiu que mesmo juntando as receitas próprias previstas de 10,3 milhões, seria necessário mais um milhão e 230 mil euros para o equilíbrio entre receitas e despesas.
"Esperamos agora que o parlamento, em sede de discussão do Orçamento do Estado, corrija uma situação injusta que as sucessivas tutelas governamentais não têm querido resolver, ou não têm sido capazes de o fazer", sublinhou António Fidalgo.
O Reitor considera que "todo o serviço que prestamos está a ser posto em causa por uma asfixia financeira que se agrava de ano para ano e que resulta de um subfinanciamento já crónico da Universidade da Beira Interior, um subfinanciamento que é indevido, injusto, gritante pela dimensão e escandaloso pela duração", considera.
É, por isso, "altura de dizer basta", até porque, "segundo o modelo educativo elaborado pelo governo em 2015, a UBI deveria receber pelo serviço educativo prestado mais 25 por cento". Por outro lado, "há mais de uma dúzia de anos que os reitores da UBI têm vindo a reivindicar reiteradamente uma fórmula clara de financiamento", reiterou António Fidalgo no discurso de tomada de posse.
O reitor da UBI já comunicou ao Ministro da Ciência e Ensino Superior a decisão de não submeter o orçamento à Direção Geral do Orçamento, sendo que o prazo terminou no passado dia 25 de Agosto.
Expondo os números dos últimos anos, o responsável máximo da UBI lembrou que a dotação orçamental atribuída à instituição não é sequer suficiente para cobrir as despesas de pessoal. Em 2016, houve mesmo um diferencial de 5,6 milhões de euros.
Este "garrote orçamental" deverá manter-se em 2018, uma vez que a dotação atribuída à UBI não é, novamente, suficiente para fazer face às despesas.
Segundo o Reitor, mesmo com as transferências de Estado previstas – no valor de 24,3 milhões de euros -, a somar a 10,3 milhões de receitas próprias, entre receita e despesa haverá um diferencial de 1,2 milhões de euros.
"Ou seja, não estávamos em condições de preencher a plataforma da Direção-Geral do Orçamento, ou mais exatamente, estávamos impossibilitados, pelas regras da contabilidade e pela lei de as preencher", justificou António Fidalgo.
"É um escândalo esta desigualdade crescente, sobretudo quando Portugal recebe milionários fundos comunitários em nome da coesão dos territórios da União Europeia e acaba, ao fim e ao cabo, no uso desses fundos por cavar ainda mais o fosso interno que existe entre a faixa litoral e o interior", lembrou, sublinhando que a diferença também se verifica ao nível das universidades e da ciência.
Durante a cerimónia de tomada de posse da nova equipa reitoral, o presidente do Conselho Geral da UBI aproveitou também para abordar a questão do modelo de financiamento. Para José Ferreira Gomes, o "financiamento histórico das instituições de ensino superior favorece os interesses instalados, não estimulando a sua reinvenção para a realidade onde estão hoje a atuar e para as novas problemáticas".
Sobre este tema, no domingo, 10 de setembro, o ministro Manuel Heitor afirmou, ao jornal Público, ter falado "com o reitor da UBI e com o presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas. Na altura própria falaremos de orçamentos mas esse assunto não é um caso, porque todos os orçamentos estão submetidos na plataforma informática e lacrados".
Ao mesmo jornal, o Reitor da UBI reiterou que "o orçamento da UBI que está na plataforma informática da Direcção-Geral do Orçamento não foi, de facto, submetido pela universidade, garante Fidalgo. Face a essa recusa, acabaram por ser os serviços do Ministério das Finanças a optar por usar o mesmo orçamento do ano passado para preencher o requisito legal, explica António Fidalgo", pode ler-se na edição online do Público de terça-feira, 12 de setembro.
Entretanto, esta terça-feira à noite, entrevistado na SIC Notícias, António Fidalgo aproveitou para esclarecer que "eu não desmenti o ministro, eu completei com uma informação que foi dada no Jornal Público no domingo. Escrevi um email ao jornalista a dizer que, efetivamente, a universidade não submeteu a proposta de orçamento para 2018. Essa proposta está submetida mas foi a própria DGO, segundo a circular e segundo as indicações também que nos havia dado, que submeteu o orçamento de 2017. Portanto, neste momento o que nós temos submetido na plataforma não era a proposta que deveria ser, a de 2018, mas, pelo facto de a universidade não ter submetido voluntariamente, a DGO foi obrigada a submeter a de 2017", referiu.
Confrontado com a decisão, o Reitor da UBI explicou que, "de ano para ano tem-se vindo a agravar a situação financeira da UBI, que é de um subfinanciamento crónico. É incompreensível como é que uma universidade no interior profundo do país, que todos sabemos as dificuldades por que passa, tenha um financiamento per capita, por aluno, 400 euros inferior ao das universidades de Lisboa e do Porto. Isso é absolutamente escandaloso".
Para António Fidalgo, tal sucede pelo "histórico" das universidades em Portugal. "Isto é, quem chegou primeiro fica com um orçamento superior per capita e, portanto, não existe verdadeiramente uma fórmula", considera. "Eu lembro que em 2005 o Jornal Público tem uma página inteira do Reitor de então da UBI a dizer que queria uma fórmula, porque já há doze anos ele sentia que havia uma injustiça enorme perante a universidade quanto ao seu financiamento", alerta António Fidalgo.
O responsável máximo da UBI lembrou, ainda, que "a universidade está em fase de crescimento. O nosso problema advém pelo facto de ser a única universidade que tem vindo progressivamente a crescer", sendo que "os alunos neste momento são uma receita própria", assegura. "Em 2005 nós tínhamos 21 milhões e tínhamos 5.200 alunos, neste momento temos 7.000 alunos. Portanto, a universidade tem vindo sempre a crescer, ao contrário de outras instituições que infelizmente pela questão demográfica têm vindo a perder alunos. A universidade é a única instituição naquele interior que consegue ser sólida e captar gente nova para uma zona completamente envelhecida".