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Reitor da UBI exige "justiça" e "equidade"

Rafael Mangana em quarta, 22 de novembro de 2017

Depois do ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior considerar "infelizes" as intervenções de António Fidalgo acerca do subfinanciamento da UBI, o Reitor responde, num artigo de opinião publicado esta segunda-feira pelo jornal Observador, exigindo "justiça" e "equidade".

António Fidalgo tem vindo a fazer sucessivos alertas para a situação de subfinanciamento da UBI
António Fidalgo tem vindo a fazer sucessivos alertas para a situação de subfinanciamento da UBI

"Não me venham com histórias (ou históricos): é injustiça pura o financiamento público da Universidade da Beira Interior. É tão injusto que deverá ser matéria das instâncias da justiça", defende o Reitor da UBI num artigo de opinião desta segunda-feira, dia 20, publicado pelo jornal Observador.

Referindo-se à disparidade de dotação orçamental entre as instituições de Ensino Superior portuguesas – nomeadamente, entre a UBI e as instituições do litoral -, António Fidalgo lança as questões: "Porque é que um aluno da UBI há-de ter um financiamento do Orçamento de Estado inferior ao da Universidade de Lisboa? Porque é que os precários de Lisboa têm um tratamento diferenciado e privilegiado face aos precários da Covilhã?".

Num artigo de opinião intitulado "Injustiça, iniquidade, inânia, e interior", e num tom de "indignação", o responsável máximo da UBI prossegue: "Como se atrevem a falar de discriminação positiva para o interior quando uma das instituições mais sólidas desse interior nem sequer tem direito à equidade mais básica? Como se atrevem a falar de coesão quando a UBI é penalizada em 170.000 euros neste Orçamento de Estado porque a dotação prevista a impossibilitava de fazer uma proposta de orçamento verdadeiro?".

António Fidalgo sublinha que "a honestidade manda e a lei obriga a que não se escondam despesas e não se fantasiem receitas na preparação de um orçamento. Ora, na UBI há um défice de um milhão e duzentos mil euros no orçamento do próximo ano. Isso foi comunicado à tutela e explicado ao Parlamento em devido tempo. Um Estado que penaliza quem cumpre a lei é um Estado iníquo (parafraseando Miguel de Sousa Tavares). Para quem tiver paciência, e indignação suficiente perante o que escrevo, pode consultar os números e ler as explicações no discurso da minha tomada de posse como Reitor da UBI em Setembro passado", lembra.

"O centro rico precisa de um interior pobre para exercer uma solidariedade constante, certa e permanente, e muito comovente. Quando, vindos de Lisboa, os políticos aparecem nas calamidades, incêndios, secas, e queda de pontes, é sempre sob o refrão de ‘Nós cá estamos para ajudar’. E, de facto, estão", refere o Reitor. Recorrendo a uma metáfora, António Fidalgo acredita que "se o António Alçada Baptista fosse vivo, escreveria que o poder central tem no interior deprimido de Portugal o equivalente ao que as senhoras ricas, boas e piedosas da Covilhã tinham no antigo regime, cada uma ajudando o seu pobrezinho, de forma continuada. Importante, já então, era que o pobrezinho não gastasse a ajuda em vinho (no estilo Jeroen Dijsselbloem avant la lettre) e, sobretudo, nunca deixasse de se mostrar bem comportado, reverente e reconhecido".

O responsável máximo da UBI vai mais longe e considera que "Lisboa não é zona de convergência, mas acaba de receber, efetivamente, mais dinheiro de fundos comunitários que qualquer zona do Interior. Depois de dezenas de anos a receber fundos de coesão europeus temos cada vez mais um país de risca a três quartos. Iniquidade é o que é. Chamem-se os bois pelos nomes", reforça.

No mesmo artigo de opinião, António Fidalgo lembra o papel da UBI na recuperação de "uma parte significativa das ruínas fabris e converteu-as em faculdades. Fazendo uma conta muitíssimo por baixo (7 mil alunos x 300 euros x 10 meses por ano), a UBI injeta na economia local 21 milhões de euros, aos quais se somam ainda os 24 milhões de euros transferidos via Orçamento de Estado e 4 milhões de projetos, num total de 49 milhões por ano".

Ainda assim, considera o Reitor, "a tutela está centrada nos grandes projetos de parceria internacionais, com universidades de topo americanas e organismos de ciência mundiais, mas com Portugal a pagar. Como não quer dividir para reinar (como pretensamente fazia o governo da troika), nada faz, pese o facto de, sob as suas barbas, as instituições de ensino superior de Viana do Castelo ao Algarve enfrentarem dificuldades para pagarem salários ao fim do ano", alerta. "No entretanto, inventou-se um mecanismo de interajuda entre as universidades e os politécnicos para que as que têm saldos cubram no final do ano as que não têm saldos e têm de pagar salários em falta. Para que serve uma tutela que se exime de apresentar um modelo de financiamento do ensino superior com critérios claros, racionais e quantificáveis? Para nada. Inânia pura", remata António Fidalgo.

O artigo de opinião do Reitor da UBI desta segunda-feira surge na sequência da posição tomada pelo ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Manuel Heitor considerou "infelizes" as intervenções de António Fidalgo, que tem alertado, nos últimos meses, para a situação de subfinanciamento da instituição. A posição do ministro foi conhecida na terça-feira, 14 de novembro, durante a audição pela comissão parlamentar de Educação e Ciência na Assembleia da República.

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GeoUrbi: Reitor da UBI exige