Da presidência portuguesa da União Europeia destaca-se o empenhamento que o primeiro-ministro António Guterres colocou em promover as novas tecnologias da comunicação na Europa. A ideia é recuperar do atraso em que o velho continente se encontra relativamente aos Estados Unidos da América no que concerne à Internet e à chamada nova economia. Tanto a cimeira do emprego em Lisboa como a recente cimeira da Feira foram ricas em afirmações e declarações sobre a necessidade de fomentar o uso das novas tecnologias no espaço europeu.
Mas nesta coisa da Internet, como em tantas outras coisas, não há paleio,
por mais bem intencionado que seja, que resista à simplicidade e à dureza
dos factos. Se a Internet na América do Norte é o sucesso que é, isso
deve-se à liberalização das telecomunicações feita há mais de uma década,
de que resulta neste momento uma tarifa plana nas comunicações locais de
20 dólares (4 contos) por mês! Ou seja, uma pessoa na América pode fazer
as chamadas locais que quiser, o tempo que quiser, por, e repito, 4 contos por mês. Ora como a Internet tem por enquanto de se fazer pelas linhas telefónicas, o seu custo é directamente proporcional ao das chamadas locais. Em Portugal com 4 contos paga-se o aluguer da linha e sobra um conto e pico para umas chamadas que, se fossem para estar ligado continuamente à Internet, nem dariam para um dia!
Estes é que são os factos. Os governos europeus pregam a Internet, mas têm serviços de telecomunicações muitíssimo mais caros que a América. Claro que cobraram, e cobraram bem, com a venda das suas empresas monopolistas.
Para o governo português a venda da Telecom foi uma mina, mas porque lhe
guardou um monopólio até ao início do ano dois mil. O fim do monopólio da
Telecom Portugal significou em certos casos, como as chamadas para
Espanha, uma redução de 80% nos custos. Não é porventura isto um escândalo?! Não eram esses 80% lucros indevidos de quem era monopolista? O nosso atraso nas telecomunicações e na Internet foi o lucro da empresa
Telecom e o correspondente negócio do Estado Português.
Vem agora um bom exemplo de Espanha, que não sendo tão bom como a
realidade americana, é bem melhor do que o que temos em Portugal: uma
tarifa plana para a Internet de 3.600 escudos por mês a partir de 1 de
Novembro, entre as 18 horas e as 8 da manhã, e durante todo o dia aos
sábados, domingos e feriados. Espero que o nosso ministro Mariano Gago,
tão apologista da Internet, consiga fazer melhor.
Por fim, outro facto. Nos Estados Unidos a concorrência na Internet faz-se entre as companhias telefónicas e as empresas de cabo no negócio de acesso à Internet. As empresas telefónicas respondem à maior largura de banda das ligações por cabo com a introdução de novas tecnologias como a ADSL que permitem ligações superiores a 1 Megabyte, pela linha de cobre do telefone normal! E em Portugal? Bom, em Portugal é a mesma companhia que domina os telefones e o cabo. Para que é que a Telecom se há-de esforçar muito se é a detentora da TV-Cabo que tem mais de 85% do mercado nacional do cabo?
Estes são os factos, os duros factos. Não se pode comer o bife duas vezes, mas os governos europeus fizeram o negócio do século com as venda das suas telecoms monopolistas e agora querem ter a Internet mais barata do mundo!
Têm muito que pedalar.