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Primeiro do País em Castelo Branco
Gabinete para a Igualdade
combate violência doméstica

POR CATARINA MOURA

"Dar respostas rápidas a problemas concretos" é, nas palavras da ministra Maria de Belém, o objectivo dos Gabinetes para a Igualdade. O primeiro do País entra em vigor na próxima sexta-feira, em Castelo Branco, e foi apresentado ao público ontem, no Governo Civil albicastrense.

Porque a violência doméstica passou já a constituir um crime público, faltava um espaço disponível para acolher as denúncias e encaminhar os processos, oferecendo todo o apoio possível às vítimas de maus tratos. Surgem assim os Gabinetes para a Igualdade, um projecto da ministrada Igualdade, Maria de Belém, que elegeu o distrito de Castelo Branco para lançar a ideia e inaugurar o primeiro destes espaços.
O Gabinete vai funcionar no Governo Civil e terá à frente a ex-coordenadora da Área Educativa de Castelo Branco, Maria Manuel Viana, a quem a ministra teceu os mais largos elogios, convicta de que "a sua competência, capacidade de diálogo e conhecimento dos problemas vividos na zona fazem dela a pessoa ideal para o cargo".
A localização deste primeiro gabinete naquele distrito do Interior justifica-se pelo facto de os concelhos da Covilhã e de Castelo Branco serem os mais afectados pela violência doméstica, tanto física como psicológica. Uma violência que deixa marcas profundas e muitas vezes indeléveis em mulheres e crianças mas que, pouco a pouco, já vai deixando de ser "socialmente ignorada" por se passar "entre quatro paredes". Depois de ter sido constituída como crime público, a violência doméstica pode ser denunciada por terceiros e penalizada como qualquer outro crime, sem ser exigida queixa das partes envolvidas.
O Gabinete para a Igualdade entra em vigor na próxima sexta-feira em Castelo Branco. Para breve estão já planeados Gabinetes similares para Braga e Beja.

 

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