Livros escolares pesam nos orçamentos familiares
"Manuais deviam ser gratuitos"

POR CATARINA MOURA
        E MARIANA MORAIS

Ao longo desta semana, e salvo algumas excepções, as escolas portuguesas vão começar a abrir as portas ao novo ano lectivo. Com 2000/2001 chegam para já as habituais despesas de início de ano, que ao agregado familiar português médio, composto por pai, mãe e dois filhos, rouba cerca de 60 mil escudos destinados apenas aos livros escolares obrigatórios. As famílias reclamam, os sindicatos relembram antigas promessas do Governo e o Ministério da Educação responde com uma data: 2003, a partir da qual pretende que os manuais sejam gratuitos e mais duradouros.

"Tenho dois filhos. O mais velho anda no 12º ano e o mais novo passou para o 8º. Com este já gastei 30 mil escudos, só em livros. Ganho 67 contos por mês e o ordenado do meu marido também não é muito elevado. Esta altura é sempre complicada", diz Conceição Garra, operária têxtil e residente na Covilhã.
Como ela, também Luís Filipe Ramos, comerciante e pai de duas gémeas a frequentar o 8º ano, faz um balanço orçamental do início da época escolar. "Ainda não sei bem ao certo", comenta, "mas entre livros, material de apoio, fatos de trino e ténis, 100 contos é capaz de não chegar. Só para livros estou a contar gastar 50 a 60 mil escudos".
Uma verba considerável, confirmada por Óscar Monteiro, proprietário da Livraria D'Ávila. "Regra geral, quem tem dois filhos a estudar e não tem subsídios não gasta menos de 50 mil escudos em manuais escolares".
Longe vai o tempo em que uma família com vários filhos em idade escolar conseguia que os livros passassem de irmão para irmão. Actualmente, é raro o ano em que os livros não mudam e o preço vem sendo crescentemente inflaccionado, balançando negativamente o orçamento familiar. Trinta mil escudos é, em média, quanto uma família gasta só nos livros obrigatórios para um estudante. A este número acrescem os cadernos, as canetas, os lápis, as mochilas, o material de desporto e desenho, entre outras exigências pontuais das listas de cada disciplina.

Sindicatos relembram:
gratuitidade não é obrigatória

A gratuitidade dos manuais escolares é uma luta antiga que pode estar a atingir o seu desfecho. Dulce Pinheiro, dirigente do Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC) recorda o VI Congresso da FENPROF, realizado em 1998. "Nesse congresso foi aprovada a exigência de os manuais escolares serem gratuitos no ensino obrigatório, isto é, até ao nono ano".
O não cumprimento desta exigência é causador de graves problemas financeiros para muitos agregados familiares. Desta opinião partilha não só o SPRC mas também o Sindicato dos Professores da Zona Centro (SPZC), liderado por Carlos Costa. De acordo com este dirigente, "os manuais escolares não são gratuitos porque a Lei de Bases do Sistema Educativo, aprovada em 1986, não o determina com obrigatoriedade. Apenas diz que os alunos poderão dispor gratuitamente do uso de livros e material escolar quando necessário". Carlos Costa cita ainda o decreto-lei 35/90 de Janeiro, no qual é dito que "no que respeita à cedência de livros e material escolar, as modalidades de apoio são de aplicação restrita e destinam-se em exclusivo aos alunos de mais baixos recursos sócio-económicos".

Data marcada: 2003

A preparar a reorganização curricular anunciada para o ensino básico, o Ministério da Educação pretende que os manuais sejam gratuitos e mais duradouros a partir de 2003. Em contacto com a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros há cerca de um ano, tendo em vista a gratuitidade dos manuais do primeiro ciclo do ensino básico, o ministro da tutela, Guilherme d'Oliveira Martins, declara ao jornal Público, na sua edição de domingo, que esse "é um processo com alguma complexidade, tendo em vista a necessidade que temos de evitar que haja quaisquer prejuízos, designadamente na actividade comercial ou industrial". O ministro adianta ainda que "em 2000/2001 iremos apresentar já as soluções concretas que serão discutidas com estes mesmos parceiros para podermos cumprir o calendário que nos propusemos".
Para já, 2003 é a data marcada. É necessário tempo não só para encontrar uma solução satisfatória e concensual tanto para editores e livreiros como para pais e sindicatos, como para a produção de materiais, tendo em atenção o novo requisito de durabilidade.