Estudante Elegível não entra em vigor
Relações entre estudantes e Ministério "azedam"

Para Jorge Jacinto o período de conversações com o Ministério da Educação terminou e acusa o secretário de Estado para o Ensino Superior, José Reis, de "malabarismos". "A partir de agora só fazemos negociações, é o fim do diálogo", diz o presidente da AAUBI. O "cartão vermelho" foi mostrado no último Encontro Nacional de Direcções Associativas.

Por Raquel Fragata

O fim do diálogo entre Ministério da Educação (ME) e associações académicas foi deliberado no Encontro Nacional de Dirigentes Associativos (ENDA), que decorreu no fim de semana de 5, 6 e 7 de Janeiro, em Oeiras. Os estudantes não querem continuar com o diálogo do "empata".
As relações azedaram depois de a resposta do secretário de Estado do Ensino Superior, José Reis, às questões colocadas na reunião que tutela e tutelados mantiveram em Novembro último ter chegado às mãos das Associações de Estudantes na véspera do ENDA. "Evasivo" e "malabarista" é a forma como a Associação Académica da Universidade da Beira Interior (AAUBI) interpreta o documento da tutela sobre a avaliação das universidades, o sub-finaciamento, os onze meses de bolsas, insucesso escolar e o estatuto de estudante elegível.
Em relação à questão do estudante elegível, a AAUBI confrontou o secretário de Estado sobre a sua implementação. José Reis não foi claro na resposta dizendo apenas que a matéria não está na agenda política. Para Jorge Jacinto, presidente da Associação Académica ubiana, esta afirmação não é apaziguadora e receia que, uma vez regulamentada, pode a tutela decidir sobre a sua entrada em vigor. As associações académicas de todo o País decidiram, por isso, "cortar relações com o Ministério. A partir deste momento só estamos abertos a negociações".
O presidente da AAUBI acusa o ME de "desresponsabilização enorme naquelas que são as políticas do Ensino Superior".

Agitação interna

Relativamente ao Orçamento de Estado, Jorge Jacinto refere que, apesar de ter havido uma aumento na fatia para as universidades, esse valor não é real pois "não chega para cobrir os indíces de inflacção". "O que é facto é que o Ensino Superior tem cada vez menos dinheiro", afirma.
A AAUBI apresentou uma proposta de aumento do valor das bolsas. O objectivo é que, em vez do valor-padrão máximo equivalente ao ordenado mínimo nacional, seja calculado um valor de custos por curso que, somado e dividido, dá uma média de 74 mil e 400 escudos por aluno/mês. "O que pedimos é que haja um apoio real aos estudantes", defende. E faz um apelo ao Governo: "Aqui intensifica-se a necessidade urgente de uma reforma fiscal".
Quanto à avaliação das universidades, quem a faz, de que modo é feita e que repercussões tem, são algumas das questões colocadas pelo presidente da AAUBI. E contesta: "Nós nunca temos esses dados".
Concluído o "diagnóstico sério" feito pelas associações académicas segue-se agora, na Universidade da Beira Interior (UBI), a segunda fase. A mobilização interna é o próximo passo a dar. A primeira acção é já amanhã, quarta feira, 17, em Concelho de Núcleos na sede da Associação. A 22 de Fevereiro realiza-se a primeira Assembleia Geral de Alunos (AGA) do ano para debater os resultados deste ENDA. "Vamos tentar contestar e criar alguma mobilização aqui na nossa universidade", afirma Jorge Jacinto.
As greves e manifestações não estão postas de lado, embora sejam vistas pelas AE's como "último recurso". Tudo depende da próxima reunião do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP).

Docentes "rastreados"

O Ministério da Educação revelou na semana passada dados preocupantes em relação ao insucesso escolar nas universidades portuguesas. Segundo este estudo, em média são necessários nove anos para concluir uma licenciatura e apenas 11 por cento dos alunos inscritos no Ensino Superior a terminam no prazo previsto. A tutela interpreta estes dados como desperdício de recursos públicos. Jorge Jacinto responde que esse facto pode dever-se, entre outras causas, a uma falha na capacidade pedagógica dos professores. E propõe que sejam feitos "rastreios" à competência dos docentes. "O que há de facto é uma grande desorganização no Ensino Superior", conclui.