Sensibilizar para a necessidade
de investir na reabilitação dos imóveis
degradados com a finalidade de diminuir a desertificação
dos centros urbanos foi um dos objectivos do Seminário
- Habitação os Desafios do Futuro, organizado
pela Câmara Municipal da Covilhã. Muitos especialistas
se juntaram para a iniciativa da Câmara da Covilhã:
o Dia Municipal da Habitação. Construtores,
imobiliários, técnicos de arquitectura e engenharia
e autarcas de diversas câmaras reuniram-se na passada
sexta-feira, 8 de Junho, no Hotel Turismo da Covilhã
para falar na importância da habitação
no contexto das políticas municipais.
Portugal investe, actualmente, mais nas construções
novas do que na reabilitação de edifícios.
João Carlos Lanzinha, professor na UBI, acredita
mesmo que a habitação nova é um obstáculo
à reabilitação. "Temos um património
rico que também deveria ser inspeccionado",
argumenta este docente de Engenharia Civil.
A reabilitação é, para o sector da
construção civil, uma alternativa à
redução da construção nova.
Filipe Lopes, arquitecto do Instituto Nacional da Habitação
(INH), defende que a reabilitação permite
evitar os defeitos das construções novas e
melhorar as falhas das casas antigas. Na sua opinião
reabilitar "é fazer habitação
social no centro da cidade por menos de metade do custo".
Ao mesmo tempo preservam-se todas as memórias e vivências
acumuladas no local. "Está em jogo a nossa identidade
e ela está nos nossos bairros, naquilo que os nossos
antepassados deixaram e que nós temos de preservar",
afirma Filipe Lopes.
Esta acção conjunta do Governo e das Câmaras
Municipais com senhorios, inquilinos e proprietários,
pretende recuperar e reabilitar os centros históricos
e evitar que estes continuem a desertificar-se.
IGAPHE e INH defendem
actualização dos valores das rendas antigas
Perto de 700 mil fogos precisam de ser reabilitados no
nosso País. Requalificar as cidades e garantir
a qualidade de vida dos cidadãos é a proposta
do Instituto de Gestão e Alienação
do Património (IGAPHE). Com esse intuito foi criado
recentemente o Pacto para a Modernização
do Parque Habitacional com o objectivo de reabilitar os
centros urbanos e promover a valorização
efectiva do património habitacional e a melhoria
das condições de habitação
das famílias. Este pacto resulta da conjugação
de diferentes programas- RECRIA, REHABITA, RECRIPH e SOLARH-
que se destinam a dar apoio à recuperação
da habitação.
De acordo com Carlos Botelho, presidente do IGAPHE, o
que se pretende é que haja um investimento no arrendamento
e não só na aquisição de casa
própria. No seu entender o arrendamento permite
uma maior mobilidade profissional e pessoal.
A redução dos arrendamentos após
1973 fez com que os proprietários deixassem de
ter dinheiro suficiente para poder fazer obras e deixaram
decair o património existente.
Os programas criados pelo IGAPHE pretendem que as rendas
antigas sejam actualizadas de forma a estarem de acordo
com as obras que são feitas nesses fogos. As despesas
feitas nos imóveis degradados serão cobertas
pelo empréstimo concedido pelo INH e pela comparticipação
a fundo perdido assegurada pelo IGAPHE e pelos municípios.
O reembolso dos empréstimos será posteriormente
pago através do aumento da renda. Os inquilinos
carenciados que não possam suportar o aumento da
renda decorrente da realização das obras
terão um subsídio atribuído pelo
Estado.
Para Filipe Lopes o importante é que a habitação
arrendada seja recuperada e posta em condições
decentes de habitabilidade, sem grandes encargos para
o senhorio. Uma estratégia que, segundo os peritos,
permite ter habitação com rendas modestas
dentro do centro da cidade e evita a periferização
e a necessidade de novas urbanizações. De
acordo com uma peritagem feita pelo Conselho da Europa,
em Lisboa, a reabilitação em Portugal foi
considerada exemplar. Houve uma preocupação
em manter a população nos centros históricos,
o que não aconteceu em muitas cidades europeias
onde a reabilitação obrigou a retirada de
muitas pessoas dos bairros a recuperar.
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Por Nélia Sousa
