Alexandre Silva
NC/Urbi et Orbi


A adjudicação das obras da Biblioteca Municipal está no centro da polémica

"Não tenho nada a ver com isso. Não me diz respeito e, por isso, não comento". Jorge Pombo reage desta forma à notícia avançada pelo jornal Público, que dá conta de irregularidades no processo de adjudicação da Biblioteca Municipal da Covilhã, quando era presidente da Câmara, e em que, alegadamente, estarão envolvidos José Sócrates, então deputado na Assembleia da República e Carlos Martins, então "secretário" do autarca e actual presidente da Junta da Conceição. Segundo o diário explica, na sua edição de terça feira, 8, o actual ministro do Ambiente, terá estado pessoalmente envolvido "numa operação que tudo indica ter tido como objectivo alterar uma decisão da Câmara da Covilhã, por forma a que esta adjudicasse a uma empresa de um conhecido seu um concurso público já ganho por outro concorrente".
O caso remonta a 1995. A 13 de Junho a Câmara aprova a intenção de atribuir a empreitada da Biblioteca à empresa Abrantina, relegando as propostas de outras construtoras, entre as quais a Ceoga que, refere o Público, "propusera menos oito mil contos que a vencedora". Segundo o diário, "descontente com a decisão camarária terá ficado Álvaro Geraldes Pinto, um empresário do concelho de Belmonte. Além dos interesses na Ceoga, o empresário dirigia (e dirige, juntamente com um irmão) a Gitap, sociedade que há muito domina o mercado de estudos e projectos de grande parte das câmaras socialistas de todo o País". Já conhecedor da decisão da autarquia, José Sócrates terá, continua o artigo, telefonado a Geraldes Pinto no dia 21 de Junho. Só que o telefonema foi feito para os escritórios da Gitap, que estava a ser investigada pela Polícia Judiciária (PJ) no âmbito de uma operação para esclarecer as relações entre a empresa e o ex-presidente da Câmara da Nazaré, o socialista Luís Monterroso, e a conversa foi integralmente gravada. Segundo o resumo da conversa feito pela PJ, prossegue a peça do Público, "o telefonema terá servido para o deputado se inteirar dos problemas da Ceoga e das medidas a tomar no caso da sua preterição na Covilhã. Em resposta à afirmação de Geraldes Pinto de que contava reclamar contra a adjudicação à Abrantina, Sócrates ter-lhe-á dito que ia telefonar a Carlos Martins para lhe pedir que contactasse o empresário, insistindo, porém, em que este teria de ajudar o secretário de Jorge Pombo". No entanto, e segundo o mesmo artigo, "ao longo da conversa, constata-se que os dois homens nunca falaram da Ceoga, nem na obra em concreto a que esta tinha concorrido, nem na função desempenhada por Carlos Martins. Sobre a empresa de Geraldes Pinto, a polícia presume que se trata da Gitap, uma vez que o telefonema é feito para os seus escritórios".

Martins ameaça com tribunal

De acordo com a PJ, prossegue o jornal, Sócrates e Carlos Martins "terão ficado furiosos face ao afastamento da Gitap". E, numa outra chamada interceptada pela polícia no dia seguinte, "Carlos Martins esclarecerá o empresário Geraldes Pinto que não teve qualquer responsabilidade na entrega do contrato à Abrantina, acrescentando que o presidente da Câmara, Jorge Pombo, se encontrava em Bruxelas com um grupo de jornalistas do Fundão, precisamente a convite da Gitap". A empreitada da Biblioteca Municipal acabou, assim, por ser adjudicada à Abrantina apesar do recurso interposto pela Ceoga, que levou a autarquia a pedir um parecer a um consultor externo. Contactado pelo NC, Jorge Pombo afirma estar "convencido que a obra foi adjudicada à melhor proposta". Além disso, continua, "houve um parecer técnico por parte de um júri que considero isento e idóneo". O caso da viagem a Bruxelas que, segundo a peça do Público, terá sido paga pela Gitap, também merece reparos por parte do ex-autarca. "Essa informação está deturpada", reitera: "Efectivamente existiu essa viagem, mas não foi a convite da Gitap. A iniciativa partiu de César Vila Franca (na altura presidente da Câmara de Castelo Branco) e foi dirigida a todas as autarquias do distrito, que pagaram a sua viagem". De facto, conclui, "estivemos com responsáveis da Gitap, mas também com o comissário português, Cardoso e Cunha". Também contactado pela redacção do NC, Carlos Martins, não quer comentar a situação. "É um artigo difamatório e um atentado ao meu bom nome", refere enquanto informa que o seu advogado "já está instruído para avançar com os devidos mecanismos judiciais para processar os responsáveis pela publicação". O NC tentou ainda falar com o actual ministro do Ambiente, José Sócrates, mas até ao fecho desta edição, na quarta-feira, 9, não foi possível ultrapassar a "barreira imposta" pelo Gabinete de Imprensa do seu Ministério.

 



Socialistas divididos na queda da Concelhia

Passavam poucos minutos da uma da madrugada de terça-feira, 8, quando, após quase quatro horas de reunião, os membros da Concelhia socialista da Covilhã davam por encerrados os trabalhos e anunciavam o que já se sabia: a Comissão demitia-se em bloco e desencadeava novo processo eleitoral para a sucessão do elenco até agora encabeçado por Vítor Pereira. A demissão do órgão foi aceite por maioria, sem votos contra e 8 abstenções. As eleições estão marcadas para sábado, 19, e as listas concorrentes devem ser entregues até à próxima segunda-feira, 14. Um prazo curto, mas que Pereira considera "razoável, do ponto-de-vista estatutário para que a próxima Concelhia possa preparar as Legislativas de 17 de Março".
"Assistiu-se aqui, a um debate extraordinariamente vivo e acutilante", declara João Correia no final da reunião, adiantando que "o Partido está mais dividido do que nunca". Contudo, o socialista mostra-se optimista e acredita que "o PS tem uma enorme capacidade de, nas situações de maior divisão, encontrar soluções dentro de si próprio". Correia, o primeiro a assumir a derrota nas últimas eleições e a exigir que os "vencedores assumam a responsabilidade de pegar no Partido", volta a apontar o nome de Carlos Martins para a liderança dos socialistas serranos. O presidente da Junta da Conceição admite a constituição de uma lista na qual é o primeiro proponente, mas não revela se a vai encabeçar. "Estou habituado a trabalhar em equipa e, só depois de formada a lista é que, em conjunto, vamos decidir quem a vai liderar". Carlos Mineiro e Armando Serra dos Reis são outros nomes fortes da lista que começa a tomar forma, mas o nome do presidente da Conceição, contudo, parece ser o mais consensual entre os militantes "rosa". Unânime entre os socialistas, também, a preferência por mais do que uma lista a concurso. Porque, justifica Carlos Correia, "a manutenção de uma paz podre, pode ser extremamente negativa para o PS".