"Não houve qualquer tipo de problema nos parques que fiscalizámos", anuncia o delegado distrital do Instituto Nacional de Desporto (IND), Mário Pissarra. É esta a entidade que realiza, sempre que for necessário, fiscalizações aos parques infantis e municipais.
Numa altura em que a nível nacional foi feito um estudo a parques infantis, a conclusão a que a Defesa do Consumidor (DECO) e a revista Pro Teste chegaram não deixa dúvidas: os problemas de segurança mantêm-se. Nos 20 parques que a DECO visitou, encontrou, em todos eles, equipamento mal concebido e a precisar de reparação. No entanto, e passados oito anos após um estudo a parques infantis e cinco anos depois da criação da legislação que regulamenta estes espaços, a situação não se alterou o que levou, por parte dos dois organismos, à mostra de "cartão vermelho" à maioria das estruturas vistoriadas.
Em Castelo Branco, a apreciação foi positiva. E se noutros distritos o IND teve alguma dificuldade em que as autarquias colaborassem nessa fiscalização, de acordo com Mário Pissarra, as câmaras albicastrenses não colocaram qualquer entrave à vistoria.
Na Covilhã, foram fiscalizados dois parques que estão sob a responsabilidade da Câmara. Um na zona da Estação e o anterior parque do Jardim. Cabe às autarquias velar para que os recintos sob sua tutela estejam limpos, em boas condições e de acordo com as normas de segurança legais. "Cumprimos rigorosamente o determinado pela lei", afirma o vereador com o pelouro dos Jardins, Joaquim Matias. Actualmente e segundo o vereador, no novo parque do Jardim Público "está um funcionário que faz a manutenção, limpeza e zela pela segurança". Ao mesmo tempo, é dever das Câmaras informarem o Instituto sempre que há um novo parque. E se estes não estiverem dentro da lei, cabe ao IND, entidade responsável por essa fiscalização, actuar com rigor e sancionar. Baloiços, escorregas, estruturas para trepar, balancés, rotativos, multi-estruturas e molas foram os diferentes equipamentos analisados pela Pro Teste em parceria com a Defesa do Consumidor e, regra geral, foram estes os principais problemas encontrados.
Em Castelo Branco e à semelhança do que foi feito a nível do País, o IND coonstituiu uma equipa de fiscalização composta por três elementos. No entanto e porque se faltar uma pessoa nessa equipa a fiscalização "cai por terra", desde há seis meses que está em estudo uma alteração legislativa para transferir a responsabilidade da fiscalização para entidades privadas, devidamente certificadas pelo Instituto Português de Qualidade.