José Geraldes

 


Toque a rebate

No espaço de três dias, surgiram dois manifestos da maior importância para a sociedade portuguesa. O primeiro publicado a 9 de Fevereiro aborda o problema das finanças públicas e é assinado por reputados economistas, ex-ministros e consultores do Banco de Portugal.
O segundo, saído a 12, debruça-se sobre a educação com um vibrante apelo ao Presidente da República no sentido de utilizar "os meios constitucionais ao seu dispor" para "a construção de um sistema educativo que forme intelectualmente e qualifique profissionalmente os portugueses." Este manifesto tem a assinatura de mais de 1400 personalidades. O objectivo dos seus promotores é atingir 5000 assinaturas.
O estado em que se encontra o País justifica os dois manifestos. Assinale-se que finalmente a sociedade, civil levanta problemas que constituem já um programa para o Governo que for eleito a 17 de Março.
Trata-se de um sinal de que os portugueses não estão adormecidos.
A situação das finanças públicas não pode continuar como está. O manifesto considera-a grave e "um sério obstáculo à capacidade do País utilizar favoravelmente o seu potencial de desenvolvimento produtivo."
Dois apelos irrecusáveis sobressaem: o reforço do controlo dos gastos do sector público e administrativo e o compromisso dos partidos para um rápido e sustentável equilíbrio orçamental. Os portugueses não podem continuar a viver acima das suas posses. E a evasão fiscal tem ser combatida mesmo que seja necessário levantar o sigilo bancário.
O manifesto sobre a educação bate num tema nevrálgico em que se joga o futuro de Portugal. Os temas referidos têm sido objecto de muitos textos publicados na comunicação social. E com particular ênfase para o dirigismo burocrático dos técnicos do Ministério da Educação e igualmente dos sindicatos que querem, a todo o custo, controlar a educação em Portugal. Daí que o manifesto tenha a virtude de ser assinado por personalidades de todos os quadrantes políticos.
A taxa de maior abandono escolar em comparação com o estrangeiro, a educação muito deficiente a preços excessivamente elevados e os maiores gastos com a educação com piores resultados são pontos sublinhados no documento.
Uma citação-chave do manifesto: "Os portugueses julgaram - alimentou-se-lhes esse sonho!- que podiam aceder sem esforço aos elevados padrões civilizacionais dos países mais desenvolvidos da Europa. Ao verificar que isso não é verdade, sentem-se defraudados e cépticos." Como não lembrar a este propósito o facilitismo de pais e de entidades governativas! E deve-se anotar com veemência a expressão sem esforço. Deixou-se que a lei do não te rales invadisse todas as actividades. E os resultados da decadência nacional já aí a medrar como ervas daninhas.
Sem a constituição das elites que o manifesto preconiza, não há progresso social. Massificou-se somente o ensino e não se atendeu à sua qualidade. Ou seja, esqueceu-se que "o conhecimento é o principal factor de desenvolvimento."
O caso da Irlanda dá-nos preciosos ensinamentos. A partir da década de 60, o investimento privilegiou o capital humano. A utilização de uma fiscalidade inteligente e alterações no sistema educativo foram a jóia da coroa do sucesso actual.
Entre nós, como refere o documento e ainda hoje é patente, os problemas educativos resolvem-se "numa densa teia de interesses." E a reforma fiscal ficou-se numa miragem.
Será que não somos capazes de nos levantarmos do chão?