João Alves
NC/Urbi et Orbi


O ministro da Agricultura, Capoulas Santos, quer maior competitividade no sector da Cova da Beira

"Irreversível, venha quem vier". É esta a ideia deixada pelo ministro da Agricultura, Capoulas Santos, na quinta-feira, 28 de Fevereiro, no Fundão, quanto à conclusão do Regadio da Cova da Beira, aquando da assinatura do contrato com a empresa que vai construir o Circuito Hidráulico entre as barragens da Meimoa e Sabugal.
No seu penúltimo acto oficial, o ministro garantiu que o Regadio estará pronto em 2006 e que, nessa data, em termos nacionais, estarão concluídos 72 mil hectares de regadio. Para além da assinatura do contrato de construção do Circuito Hidráulico entre a barragem do Sabugal e a da Meimoa, adjudicado à empresa Zagope - Construções e Engenharia, SA, no valor de 13 milhões de euros e que prevê a construção de um túnel de 4,2 quilómetros de extensão, a cerimónia serviu, também, para lançar o concurso público internacional para a concessão do terceiro e último troço do Canal Condutor Geral. O preço base deste troço, cuja extensão ascende aos 27,9 quilómetros, com um túnel de 416 metros de extensão, é de 16 milhões de euros. Segundo o vice-presidente do Instituto Hidráulico de Engenharia Rural e Ambiente (IHERA), João Afonso, este é um passo decisivo para se fechar o circuito da água, pois com a construção do Circuito Hidráulico é possível iniciar armazenamentos de água nas barragens do Sabugal e Meimoa, que será por sua vez distribuída na Cova da Beira. O objectivo do Circuito é o reforço do Regadio através da água vinda da Barragem do Sabugal que, para além disso, abastece os concelhos de Sabugal, Almeida e Pinhel. "A Barragem da Meimoa não chegava. Serão, assim, transferidos oito mil litros de água por segundo, mas sem bombagens. É a rega sob pressão, sem gastos de energia. Aliás, no futuro, poderá mesmo explorar-se a energia que será produzida, através de uma central hidroeléctrica, isto devido ao desnível das barragens", afirma o vice-presidente do IHERA. João Afonso garante, ainda, que o segundo troço do Canal Condutor Geral já está em execução, permitindo assim, no futuro, a rega nos blocos de Belmonte e Caria. Agora, é a vez do terceiro troço ir a concurso, um canal que vai desde o Monte do Bispo até à Barragem da Capinha, abastecendo freguesias do concelho do Fundão.
Também o presidente do Instituto, José Luís Teixeira, se mostra satisfeito pela prossecução da obra, já que, assim, "servem-se primeiro as zonas com mais aptidões para a agricultura". No que diz respeito ao concurso do terceiro troço, José Luís Teixeira prevê que possa ser consignado em Novembro e que, em Setembro, o contrato de obra seja assinado. Já o ministro da Agricultura, Capoulas Santos, reafirma que, em 2006, a "auto-estrada da água" estará concluída e lembra que foi este tipo de estrutura que deu competitividade aos agricultores espanhóis, algo que também se quer em Portugal. O ministro mostra-se tranquilo com aquilo que fez na Cova da Beira e assegura haver condições para que, "nos próximos cinco anos, estejam concluídos os 11 mil hectares que faltam".

O "fantasma" do Tribunal de Contas

No entanto, apesar de todo o optimismo reinante na sede da Associação de Beneficiários da Cova da Beira, foi o próprio presidente desta instituição, António Cardoso, a relembrar que, às vezes, há imprevistos: "Há quatro meses atrás dizia que o processo só seria irreversível com o lançamento do terceiro troço, o que acontece agora. Porém, nunca se sabe quando é que um Tribunal de Contas (TC) nos vai ainda pôr o processo em xeque".
António Cardoso diz que esta foi uma luta de mais de 20 anos e fica satisfeito pelo facto do preço da água ser mais baixo porque não há bombagens. Porém, alerta: "Não admitiremos que as mais valias que possam chegar, como a produção de energia, sejam concessionadas a empresas estranhas à região". A resposta do presidente do IHERA não se fez esperar. José Luís Teixeira afirma que, há excepção de um concurso, todos os outros têm tido parecer favorável do TC, pelo que não há razões para que a obra "não ande dentro dos prazos". Quanto à questão da exploração hidroeléctrica, "é algo que ainda terá que ser reavaliado", conclui.

 



Fernando Penha pede esclarecimentos

A cerimónia de assinatura do contrato de construção do canal que irá ligar as barragens do Sabugal e Meimoa ficou, inevitavelmente, marcada por um episódio curioso e inédito, próprio do período eleitoral que o País atravessa. Depois de Capoulas Santos ter falado das obras do Regadio e ter deixado algumas críticas aos anteriores anos de governação social-democrata, o deputado do distrito (e de novo candidato ao cargo, como número dois na lista do PSD), pediu esclarecimentos ao ministro, algo que acabou com a tranquilidade na sala e levou mesmo Capoulas Santos a encerrar a sessão.
Anteriormente, o ministro da Agricultura afirmara que, quando há alguns anos atrás, anunciou no Sabugal a construção de uma barragem naquela localidade ouviu "uma grande gargalhada". Tudo isto porque, diz Capoulas Santos, outros também já tinham prometido e não cumprido. Por isso, o ministro enaltece o investimento do Governo em matéria de Regadio e as obras efectuadas no nosso País, em que 30 barragens foram construídas em seis anos, entre as quais a do Sabugal. Porém, Fernando Penha não concordou com as palavras do ministro e, após a cerimónia, disse: "Tentei desfazer uma mentira que aqui foi dita. O ministro não deixou porque tinha medo. A barragem do Sabugal foi lançada em 1995, ainda com um governo do PSD. Por isso é que as pessoas se riram. Claro, não podiam anunciar o lançamento de uma obra que já estava lançada". No entanto, Penha mostra satisfação pelo anúncio do concurso público do terceiro troço, mas defende que isso "já devia ter acontecido há muito tempo. Era a primeira conduta que deveria ter sido feita. Para além disso, ainda faltam os projectos dos blocos secundários de rega. Terminam a legislatura, sem os ter feito". O deputado e presidente da Distrital do PSD, diz ter colocado a questão algumas vezes na Assembleia da República, mas a versão de Capoulas Santos é diferente, pois o ministro assegura ter desafiado Penha, há dois anos, a verificar os documentos relativos a este processo, para ver quem falava a verdade. "Mas ele não quis", salienta Capoulas.