Um grupo de revendedores de gás butano e propano (botija) da Beira Interior vai manifestar-se em Lisboa na próxima quarta-feira, 4 de Dezembro. Isto porque, explica José António Pinho, empresário da Covilhã, "os comerciantes de gás consideram-se alvos de concorrência desleal por parte das empresas distribuidoras de gás natural". Uma situação que, denuncia o empresário, "acontece com o aval e a cumplicidade do Estado Português".
Na base da contestação dos revendedores está o facto de o gás natural beneficiar de uma taxa de IVA de apenas 5 por cento, ao passo que no butano e no propano o valor aplicado é de 19 por cento. Na opinião de Pinho, "isto é uma ilegalidade, porque o Estado Português não solicitou, tal como devia, autorização à União Europeia para aplicar a taxa mínima ao gás natural". Para os vendedores de gás em botija trata-se "de um favorecimento descarado numa sociedade democrática que proclama a livre concorrência".
O que o grupo de contestatários pretende é que haja um tratamento igual e uma harmonização do IVA, tal como em Espanha, onde ambos (gás natural e butano/propano) pagam 16 por cento. O movimento dos revendedores lembra ainda que, a reduzida taxa aplicada ao gás natural retira dos cofres de estado milhões de euros o que, advogam, "é preocupante numa altura em que não há dinheiro para a saúde, para a educação e para a habitação social". Neste aspecto, José António Pinho sublinha a importância dos distribuidores espalhados pelo País que, "até costumam fiar gaz aos clientes". Com o canalizado, diz, "isso não acontece e, por isso, os problemas sociais são agravados".
Os comerciantes temem que se esteja a favorecer a criação de um monopólio, uma vez que as dez empresas concessionárias do gás natural, embora com nomes diferentes "pertencem todas à GALP", tal como, denuncia Pinho, "as empresas contratadas para fiscalizar as obras de instalação e abastecimento".
Os revendedores afirmam não ter receio do gás natural desde que todos tenham os mesmos direitos e obrigações. Por isso, o grupo vai não só manifestar-se na capital do País, mas também pedir uma audiência com a Ministra da Finanças, Manuela Ferreira Leite, no sentido de "demonstrar a justeza dos argumentos" dos revendedores.