António Fidalgo

O debate sobre o ensino superior


Está na ordem do dia o debate sobre o ensino superior. Felizmente discute-se tudo: o modelo dual de universidades e politécnicos, a autonomia e a gestão das instituições, o financiamento, a avaliação dos cursos. E a coisa não é para menos já que é nos momentos de crise que se deve proceder às necessárias reformas. Toda a comunidade académica portuguesa deve participar neste debate e a UBI não deve ficar de fora.
Já por diversas vezes se abordaram nestes editoriais assuntos agora em debate e tomado posições sobre eles, nomeadamente autonomia, financiamento, gestão e avaliação. Já se alertou aqui para a dramática diminuição de candidatos ao ensino superior, para a contradição entre a larga autonomia das instituições e a demasiada dependência financeira do Estado, para a demagogia da paridade entre alunos e docentes nos órgãos colectivos, para o choque entre a racionalidade de meios e os fortes interesses autárquicos em criar escolas, pólos e extensões.
Parece que é desta vez que se vai mexer mesmo no edifício legislativo do ensino superior, em particular Lei da Autonomia, Estatuto da Carreira Docente, Lei do Financiamento. É fundamental que tudo se discuta, que não se fique apenas pela discussão, que se proceda a reformas, se tomem medidas. Isso é bom, mas é preciso não perder de vista nesta discussão princípios fundamentais, como os que presidem à ideia de universidade, nomeadamente a íntima associação de investigação científica e ensino. É preciso conhecer a universidade, a sua história, a sua cultura, e também, claro, a diversidade dos muitos modelos existentes por esse mundo fora, mas, neste ponto, verificar a identidade da universidade, os critérios que permitem e permitirão sempre distinguir entre boas e más universidades, boas e más escolas politécnicas, sejam quais forem os modelos que sigam.
Como afirmou Marçal Grilo na cerimónia do lançamento do livro Ensino Superior: Uma Visão para a Próxima Década, no dia 22, o problema não é só de leis, mas sobretudo de mentalidades. A crise que atravessa o ensino superior não é má, pelo contrário, permite ver que há coisas muito boas e coisas mesmo ruins sob a alçada das mesmas leis. Há cursos universitários em Portugal tão bons como os melhores a nível mundial, há centros de investigação excelentes. Ora a qualidade não se decreta, antes promove-se, cultiva-se.
A discussão em curso, incidindo sobre tudo, autonomia, gestão, financiamento, etc., tem de visar apenas um objectivo: o de tornar o ensino superior português um ensino de alta qualidade, com investigação de ponta e formação de primeira.