Empresário refuta acusações da
União de Sindicatos
Brasileiros ilegais "explorados"
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NC/Urbi et Orbi
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A União de Sindicatos de Castelo Branco (USCB) acusou, na semana passada,
o empresário António Nunes Martins, proprietário de várias
unidades hoteleiras no concelho albicastrense, de ter ao serviço das suas
empresas cerca de 30 trabalhadores brasileiros ilegais. Luís Esperança,
da USCB, diz que o empresário "está a explorar desenfreadamente"
os cidadãos, aproveitando-se da sua situação ilegal. De acordo
com o sindicalista, os emigrantes que trabalham nos restaurantes de António
Nunes Martins entram às 10 horas e saem às 14 horas e 30, voltando
a entrar às 19 horas. Mas nos intervalos laboram nas obras de construção
civil que o mesmo indivíduo promove. Por outro lado, os que trabalham preferencialmente
na construção civil, cumprem nas obras um horário das 8 às
17 horas, seguindo depois para os restaurantes do empresário, perfazendo
uma jornada laboral de 12 horas diárias. Segundo Luís Esperança,
os brasileiros auferem no total, cerca de 1,45 euros por hora. A estes valores,
Nunes Martins, diz o sindicalista, deduz descontos para a Segurança Social
que não são entregues, mantendo os cidadãos numa situação
de ilegalidade e à margem da legislação laboral que os proteja.
Esperança denuncia que o empresário desconta ainda ao salário
dos trabalhadores um valor não especificado pela dormida numas antigas
pocilgas, transformadas posteriormente em sete pequenos quartos. Aquele responsável
sindical afirma que a alimentação oferecida aos trabalhadores é
feita à base de restos dos restaurantes.
A União de Sindicatos denunciou a situação à Embaixada
e Casa do Brasil, que manifestaram vontade de tomar providência. Também
o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e Instituto de Desenvolvimento e
Inspecção das Condições de Trabalho (IDICT) de Castelo
Branco foram postos ao corrente.
O empresário António Nunes Martins rejeita parte das acusações,
embora admita ter cinco cidadãos brasileiros em situação
ilegal. "Tenho três legalizados e, quanto aos restantes, fiz de tudo
para os legalizar. Sinto-me revoltado porque a lei não o permite",
esclarece.
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