José Geraldes

Comunidade Urbana e desenvolvimento regional



Só numa plataforma de conjugação de esforços para constituir a Comunidade Urbana das Beiras se encontra a salvação do nosso Interior Beirão

A Comunidade Urbana chamada das Beiras já deu o pontapé de saída. Quatro presidentes de câmara, de tendências políticas diferentes, assinam o projecto da Carta Constitutiva, o que, para começar, é um bom sinal. Os autarcas de Covilhã, Castelo Branco, Belmonte e Penamacor são os primeiros subscritores.
O debate vai ser decerto caloroso e aprofundado .E convém que o seja. Mas este projecto contém virtualidades a descobrir e a valorizar em ordem à afirmação de uma Região diferente do Litoral.
A unidade-base da Comunidade Urbana das Beiras é constituída pelos distritos de Guarda e Castelo Branco que também pode ser integrada por municípios contíguos não pertencentes a estes distritos.
O objectivo do projecto visa criar uma entidade regional próxima dos cidadãos que possa de, uma vez por todas, apresentar programas de desenvolvimento regional sustentado e negociá-los numa situação de igualdade e não de dependência face aos poderes centrais e comunitários.
No fundo, trata-se de dar voz, de forma legítima e consistente, às exigências de um Interior cujo desejo justo de desenvolvimento se tem reduzido, com raras excepções, a meras figuras de retórica do poder central.
A Carta Constitutiva sublinha, com ênfase, nesta linha de pensamento, "a oportunidade histórica de contrariarmos velhas tradições de afirmação do individualismo de cada concelho que, por vezes, prejudicou o nosso desenvolvimento, para nos situarmos no aprofundamento da vida regional, com afirmação política e institucional."
E não haja dúvidas e ninguém tenha ilusões. Só numa plataforma de conjugação de esforços para constituir a Comunidade Urbana das Beiras se encontra a salvação do nosso Interior Beirão. A instituição desta unidade administrativa constitui um desafio para quem, num trabalho organizado de conjunto, tem a peito um desenvolvimento regional a todos os níveis.
A partir da Comunidade Urbana, grandes projectos como construção de auto-estradas e, inclusive, os túneis da Serra da Estrela podem ser contemplados, sem os pesadelos e a burocracia enervante da Administração Central. E igualmente a apresentação de programas que harmonizem as potencialidades das cidades e do meio rural tão esquecido, da diversificação da indústria e de uma política integrada da Serra da Estrela. E de uma oferta turística que o seja de verdade. Isto apenas como exemplos.
A associação de simples municípios teria apenas de limitar-se a pequenas acções de localização reduzida com um impacto incolor.
Neste projecto de Comunidade Urbana que mostra uma grande largueza de vistas, a afirmação transfonteiriça abre caminho a novas iniciativas. Um conjunto de municípios com o poder institucional que a lei lhe confere, tem possibilidades de se transformar num parceiro não só credível mas também determinante para a concretização dos planos em vista. A sua grande força vai residir precisamente em ser um órgão de nível europeu.
A lei que cria as comunidades urbanas, obriga as assembleias municipais à sua aprovação. O projecto da Comunidade Urbana das Beiras acrescenta o referendo como fórmula de ultrapassar as clivagens partidárias. É de assinalar o facto.
Estamos em crer que a figura administrativa das comunidades urbanas pode ser o meio eficaz para alterar a situação de regiões abandonadas do País. Mas é preciso haja dinamismo na sua criação.
Isolado um município está limitado. As câmaras estão condenadas a entenderem-se. Já nos princípios do séc. XX, Péguy, poeta francês, escrevia : "Ou nos salvamos todos juntos, ou nos condenamos todos juntos."
Hoje não há outro caminho.