O único consenso nesta matéria é conseguir mais financiamento para o interior
Comunidade de Pinto gera controvérsia
Urbana ou intermunicipal?

A organização do território preconizada pelo autarca da Covilhã, Carlos Pinto, nasceu envolta em polémica. O mapa das futuras comunidades para a Beira Interior não reúne consenso. Por isso, dois encontros estão já agendados.


Carla Loureiro
NC/Urbi et Orbi


O documento "Fundamentos para a criação da Comunidade Urbana", da autoria do presidente da Câmara Municipal da Covilhã, Carlos Pinto, gerou imediata controvérsia no seio das autarquias da região.
Dado a conhecer na última semana, as críticas não demoraram a levantar-se. E as mais ferozes vêm exactamente do município vizinho, o Fundão. Manuel Frexes não poupa adjectivos para sustentar o seu desagrado, classificando a "Carta Constitutiva" de "ilegal" e "precipitada". " (Carlos Pinto) anda a meter ideias erradas na cabeça das pessoas porque não estuda. Se o fizesse, não diria os disparates que diz", declara o presidente da Câmara fundanense. Frexes volta a reafirmar a discordância com a ideia do autarca covilhanense e de entre os seus argumentos, destaque para o facto de que "juridicamente, a ideia não tem pernas para andar". O político social-democrata diz que é "um absurdo estar a incluir municípios de outros distritos, quando os concelhos da Cova da Beira apresentam todas as condições para se constituirem, quer numa comunidade urbana, quer numa intermunicipal". Frexes frisa as diferenças entre as duas. "As comunidades urbanas são concebidas para um território contínuo, onde se podem associar no minímo três municípios, com 150 mil habitantes. Quanto às intermunicipais, são a mesma coisa, só que não têm a limitação dos habitantes e têm, inclusivamente, mais poderes", esclarece. Neste âmbito, o autarca fundanense sugere a criação de três comunidades na região: Cova da Beira (Covilhã, Fundão, Penamacor e Belmonte), Guarda (distrito) e Castelo Branco (distrito). Estas entidades supramunicipais, segundo Frexes, estabeleceriam entre si acordos de cooperação em áreas como a educação, saúde, acção social, entre outras. "Queremos é uma região equilibrada e sólida", afiança Frexes, que vai defender esta ideia com "unhas e dentes" junto dos restantes colegas, no próximo dia 20 em Belmonte, num encontro com autarcas dos dois distritos e que contará com o "pai" da lei, o secretário de Estado da Administração Local, Miguel Relvas.

"Pinto afastou mais do que juntou"

Quem também não quer ficar à margem é José Manuel Biscaia, presidente da Câmara de Manteigas e da Associação de Municípios da Cova da Beira (AMCB). "Vamos todos negociar e debater", declara Biscaia. Apesar de considerar que a proposta de Carlos Pinto é legítima, chama a atenção para o facto de uma boa parte dos autarcas associados à Associação não ver no edil covilhense um exemplo de "unificador". Antes pelo contrário. "Sendo Carlos Pinto a apresentar esta proposta e a partir do momento em que houve uma quebra com a AMCB, os municípios acham que ele foi um indivíduo que afastou mais do que juntou", refere José Manuel Biscaia.
Por seu turno, os autarcas de Belmonte, Penamacor e Castelo Branco (os subscritores da Carta Constitutiva), pretendem, acima de tudo, esclarecimentos e informações sobre o que o Governo quer nesta matéria. O presidente da Câmara de Penamacor, Domingos Torrão, assevera que o seu concelho não pode ficar à margem deste projecto. "Como é um processo que está numa fase inicial, há que despoletar um diálogo franco e aberto e que traga o melhor para a Beira Interior", defende Torrão, confirmando a sua presença, quer no encontro em Belmonte, quer num outro na Covilhã, no dia 24. Uma posição partilhada pelo seu homólogo belmontense. Amândio Melo, no entanto, esclarece a sua posição. "Nesta fase estamos com todos os projectos e com nenhuns. Isto é, não temos opinião formada sobre qual dos agrupamentos é melhor para o concelho de Belmonte". Quem manifesta semelhante posição é Joaquim Morão. O autarca de Castelo Branco, que confirma ao NC a sua presença no encontro do dia 24, na cidade da Covilhã, considera que o mais importante é "sentarmo-nos todos e discutir qual é a melhor solução para a nossa zona".



Qual o papel da Associação de Municípios?


No meio de toda esta discussão, qual será o papel da Associação de Municípios da Cova da Beira (AMCB)?. Para o presidente da Câmara de Belmonte, o facto de a AMCB ter ficado encarregue de promover a reunião de dia 20, no seu concelho, demonstra um posicionamento na linha da frente de todo este processo. "A Associação tem muita importância, na medida em que está a provocar um diálogo e pode até ser um elemento de coordenação", considera Amândio Melo. Já para Manuel Frexes, a entidade "tem o seu papel a defender" e são bastantes as áreas onde pode ainda dar "cartas". "Apesar de se ter esvaziado da gestão dos resíduos sólidos, pode administrar sectores como a energia, formação e a gestão de outros resíduos recicláveis, como os pneus", advoga o edil do Fundão.