Na sociedades actuais, a violência doméstica atinge cada vez mais as famílias. Portugal não foge à regra. Por isso, a 8 de Março, Dia Internacional da Mulher, o Governo anunciou o II Plano Nacional de combate à Violência Doméstica. Plano cujos pormenores surgirão nos meios de comunicação social a partir do Verão.
A nível regional ou seja nos distritos de Castelo Branco e Guarda, (ver Centrais) o flagelo segue a tendência nacional no aumento de casos: 120 em 2002, segundo os dado disponíveis.
A violência doméstica sempre existiu. E em todos os estratos sociais. Simplesmente, os casos não eram tão noticiados como agora. E as vítimas, por medo ou vergonha, evitavam falar dos maus tratos que sofriam.
Mesmo actualmente muros de silêncio escondem muitos casos que a opinião pública acaba por não conhecer. Seja a violência da parte do marido seja da parte da mulher.
Na maioria dos casos, as vítimas da violência doméstica são as mulheres.
Nos países latinos, e especialmente em Portugal, prevalece ainda uma mentalidade do homem dominador e senhor na família. A mulher é considerada um ser menor que se deve ocupar apenas das tarefas do lar.
Ora este tipo de mentalidade é insustentável nos tempos modernos.
As mulheres são seres humanos com a mesma dignidade dos homens. E com os mesmos direitos. Quer no desempenho de cargos, quer na atribuição dos salários.
É verdade que muitos destes direitos não são respeitados. Mas tudo deve ser feito para que se consiga a sua aplicação prática.
Organismos mundiais têm debatido o problema e tirado conclusões a interpelar os próprios Estados. E, em reuniões nacionais e internacionais, fala-se muito da promoção da mulher.
Avanços significativos têm sido registados em ordem à igualdade de direitos. Mas como reconhecia a Conferência de Pequim sobre a mulher, o progresso não se apresenta uniforme e perduram ainda desigualdades.
Em Portugal, verifica-se, apesar de tudo, uma evolução positiva. A Constituição garante a igualdade de direitos.
Somos o país da União Europeia onde 52 por cento da população é composta por mulheres.
Mais de metade dos estudantes universitários são mulheres e 25 por cento dos docentes universitários são também mulheres.
O lado negro da questão é que à promoção da mulher não corresponda uma diminuição da violência doméstica exercida exactamente sobre a mulher. Os factos demonstram o contrário. O que se verifica é um aumento gradual deste tipo de violência. E o número de casos está a aumentar. E a tal ponto que a violência doméstica mata mais de cinco mulheres por mês.
O II Plano de combate à Violência Doméstica, por estas razões, justifica-se plenamente. É mesmo uma exigência de paz social. E de protecção à criança. Os filhos raramente ficam imunes das consequências das agressões familiares.
Para além dos planos, o combate à violência doméstica não pode sofrer tréguas. É um combate permanente. A bem das famílias e da felicidade a que justamente têm direito.