Santos Silva considera que se alcançou um "valor médio"
Senado aprova valor para o ano lectivo 2003-2004
UBI fixa propinas em 700 euros

Santos Silva, reitor da Universidade da Beira Interior, acredita ter sido tomada "a decisão coerente". Os representantes dos alunos não aceitam este valor e prometem contestação.


Por Daniel Sousa e Silva


O valor da propina que os alunos da Universidade da Beira Interior (UBI) vão pagar para o ano lectivo de 2003/2004 já foi fixado. O Senado aprovou, na reunião da passada sexta feira, o valor de 700 euros proposto pelo reitor da instituição, Santos Silva. O pagamento pode ser feito em quatro prestações, sendo a primeira saldada no acto de matrícula.
Santos Silva, em declarações ao Diário XXI, explica que o montante foi calculado distribuindo pelo número de alunos da instituição o déficit previsto depois de distribuídas as verbas do Orçamento de Estado, no caso de este ano não se verificar qualquer aumento nesse montante. Isto é, o valor foi calculado tendo em conta o déficit que se prevê que a UBI possa vir a ter.
Na mesma ocasião, o reitor explicou que "o orçamento transferido pelo Governo não chega", logo "foi aprovada uma propina média, que permite um equilíbrio mínimo da instituição, sem ruptura de financiamento e garantindo a qualidade de ensino". "Sem este aumento de propinas, estaríamos de certeza absoluta a prejudicar a qualidade do ensino que ministramos", garante. O valor aprovado vai vigorar no novo ano lectivo e será reapreciado pelo Senado dentro de um ano. O reitor lamentou também junto daquele diário que o Governo ainda não tenha revelado a verba pertencente à UBI no Orçamento de Estado, tanto ao nível da acção social com das outras áreas. "Dados que já devíamos conhecer desde o final de Julho ou princípio de Agosto, o mais tardar."

Alunos prometem "período de contestação"

Os representantes dos alunos no Senado votaram contra a proposta de Santos Silva e entregaram uma declaração de voto a lembrar a posição deixada, no dia 9 de Setembro, pelo CRUP - Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, onde os reitores defendiam que "não estão reunidas as condições fundamentais para uma decisão sobre a fixação da propina, devendo recorrer-se aos procedimentos transitórios previstos na Lei n.º 37/2003".
Luís Franco, presidente da Associação de Estudantes da Universidade da Beira Interior (AAUBI) remete qualquer decisão a ser tomada pela associação de estudantes para a Assembleia Geral de Alunos a se realizar hoje, terça feira. No entanto, Franco promete, em nome dos estudantes, "um período de contestação".
Quanto à habitual falta de participação dos estudantes, o presidente da AAUBI acredita que "os alunos estão preocupados, porque são atingidos directamente por esta medida, por isso acredito que poderão mobilizar-se com grande empenho nesta campanha".
Na reunião de Senado foi também aprovada uma redução para metade do valor anteriormente em vigor da taxa de repetição, passando agora para um euro e cinquenta cêntimos. Luís Franco classifica a decisão como "uma prenda no seio de toda a discussão".
No passado sábado, 20, realizou-se na Madeira um Encontro Nacional de Dirigentes Associativos, onde esteve presente um representante da AAUBI. Do ENDA saíram duas medidas de acção a tomar por parte dos estudantes: a marcação de greve nacional de alunos, para 22 de Outubro, e a realização de uma manifestação nacional em Lisboa, para 5 de Outubro.