Ética da medicina e as amoras de Eugénio de Andrade


Na linguagem da ética da medicina, é frequente ouvir-se e usar-se a expressão "consentimento informado". Hoje fala-se muito desta realidade não só entre os profissionais de saúde mas também nas comissões de ética e conversas de rua, para além de congressos e jornadas de bioética. E é um assunto que interessa a todos nós.
Que significa a expressão? Trata-se da concordância livre e esclarecida de um doente a qualquer acto médico que lhe diga respeito. 0 acto tanto pode referir-se a um exame para diagnóstico, medicamentos a tomar ou ensaio clínico.
Este "consentimento" é exigido, de forma clara, por documentos emanados de reuniões internacionais como a Declaração de Helsínquia revista em Edimburgo, no ano 2000, e a Convenção sobre os Direitos do Homem e a Biomedicina assinada em Oviedo em Abril de 1997.
A norma do consentimento informado é taxativa neste último documento. Diz o artigo 5°: "Qualquer intervenção no domínio da saúde só pode ser efectuada após ter sido prestado pela pessoa em causa o seu consentimento livre e esclarecido".
0 Código de Deontologia Médica italiano vai ao ponto de concretizar que o dever de informar o paciente e respectiva obtenção do consentimento no acto médico, são os fundamentos de uma nova relação médico-paciente que se baseie, precisamente, no princípio de dignidade igual e de auto-determinação.
Assim há atitudes de comportamento a respeitar que salvaguardam a autonomia do médico e do doente. A ética está na base de toda a relação médico-doente. Exigem-se ao médico elementos de psicologia suficientes para saber dar as informações no momento próprio. E com cuidado caso possam causar preocupação e sofrimento especiais ao doente. A terminologia não pode ser traumatizante e sempre apta a deixar uma réstia de esperança embora a cura se afigure difícil.
Isto não significa que o médico deixe de dar informações verdadeiras e completas. A limitação aqui reside, apenas, no - que se chama competência. Ou seja, os elementos a comunicar devem ter em conta a cultura e a condição psicológica do doente, sem recurso a concretizações de dados científicos do tratamento. E a pormenores escusados.
Em 1980, escreveu : "Pela manhã de Junho é que eu iria/ / pela última vez./ iria sem saber onde a estrada leva / E foi em Junho que partiu. Do "meu país" que "sabe a amoras bravas no verão". Do país que tem "esta voz doce / de quem acorda cedo para cantar nas silvas". E onde "também o céu é azul".