O vereador social-democrata diz não entender a posição do Governo nesta matéria
Sessão de Câmara
Governo trava habitação social

A novela das casas de habitação social construídas no Tortosendo tem agora mais um episódio. Desta vez é o Governo quem está a travar o processo de entrega das casas.


Por Eduardo Alves


Foi uma sessão morna, a que abriu os trabalhos camarários depois de um mês de férias. Numa reunião privada do executivo covilhanense, onde não estiveram presentes o presidente da câmara e o vereador da oposição, foram aprovadas moções de repúdio perante algumas medidas tomadas pelo Governo. João Esgalhado, vereador com o pelouro do Urbanismo foi quem deu voz aos protestos autárquicos.
Para a capital segue assim uma nota negativa na acção do estado perante o caso da habitação social do Tortosendo. Os 148 fogos que foram construídos em terrenos do Sport Tortosendo e Benfica e que deram origem a um processo que se arrastou pelos tribunais ao longo de mais de dois anos estão agora retidos por causa de um documento estadual.
Ao que parece “ainda existem verbas que têm de ser desbloqueadas pelo Ministério das Finanças”, refere Esgalhado. Verbas essas que estão destinadas ao Instituto Nacional de Habitação. Contudo, o processo está ainda “preso” pelo Ministério do Ambiente, onde também foram apreciadas algumas anomalias nos procedimentos da câmara, mas que segundo a autarquia, estão resolvidos.
O problema está “numa assinatura de um secretário de Estado”. Isto porque, “sem o parecer favorável às contas apresentadas pela autarquia as casas não podem ser habitadas”. João esgalhado diz não compreender toda esta situação. Ao falar “pela Câmara da Covilhã”, o vereador refere que esta medida “pode vir a ter contornos políticos”. Com o aproximar das legislativas, “podem julgar que a câmara quer tomar partido da entrega das casas”. Tendo este ponto em vista, Esgalhado lembra que “a data de entrega daquelas habitações já esteve marcada para Julho, depois Agosto, e agora em Setembro”.
Quer se resolva a situação ou não, “dia 17 de Setembro vai haver uma cerimónia de entrega das chaves”. Essa é a decisão final da autarquia que espera assim “pressionar os responsáveis para desbloquear o processo”. A partir de dia 17, as 148 famílias de todo o concelho vão ter “chave na mão”, mas não casa nova, uma vez que as habitações só podem começar a ser ocupadas quando todo o processo estiver resolvido.

Governo ainda não confirmou presença

A autarquia serrana enviou convites ao primeiro-ministro e a vários ministros para estarem presentes dia 17, na inauguração oficial do Parkurbis, Parque de Ciência e Tecnologia. Mas até há data ainda não receberam resposta de nenhuma destas entidades a confirmar a presença, sublinha João Esgalhado. O vereador diz que “desta é de vez” e com ou sem José Sócrates, a autarquia serrana vai mesmo inaugurar o novo pólo tecnológico da região centro.