Sector da construção, o rei das infracções

O número de infracções detectadas no distrito de Castelo Branco aumentou no primeiro semestre deste ano, quando comparado com o mesmo período do ano anterior, dados divulgados pela Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT).
De acordo com o Jornal Reconquista de 28 de Junho, nos primeiros seis meses deste ano os inspectores locais da ACT efectuaram 117 visitas a 50 estaleiros e 92 empresas. Destas resultaram 121 notificações para tomada de medidas, 6 suspensões e 118 informações.
A grande diferença entre os primeiros seis meses de 2007 e o mesmo período deste ano encontra-se no valor das coimas aplicadas. Em 2007 foram detectadas no distrito 4 infracções que deram origem a coimas entre os 5 550 e os 17 985 euros.
Em todo o País, os inspectores das cinco direcções-regionais e serviços centrais da autoridade realizaram mais de 9 mil e setecentas visitas a estaleiros temporários ou móveis de construção, observando não só as condições de segurança e saúde no trabalho, mas também as condições contratuais, como o trabalho não declarado, o temporário e a integração de imigrantes. Destas visitas resultaram mais de um milhar de suspensões de obras. Foram ainda detectadas dívidas a trabalhadores superiores a 115 mil euros. O valor de dívidas à Segurança Social ascende aos 37 mil euros, informa a ACT.
Em relação às situações irregulares mais detectadas no âmbito da segurança, estão os riscos de queda em altura, queda de objectos, soterramentos ou riscos eléctricos, entre outros perigos.

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