É um distintivo pertencente à antiga ordem militar, formado por uma estrela de cinco pontas de esmalte branco, perfilada de ouro, assente sobre uma coroa de carvalho, de esmalte verde, perfilada e frutada de ouro, tendo entre as duas pontas superiores uma torre, de ouro e iluminada de azul, sendo a estrela carregada, ao centro, de um círculo de ouro com uma espada de esmalte azul, posta em faixa sobre uma coroa de carvalho de esmalte verde e realçada de ouro, tudo envolvido por coroa circular de esmalte azul filetada de ouro, com a legenda «Valor, Lealdade e Mérito», em letras maiúsculas, de ouro. No reverso, ao centro e em campo de esmalte azul, o escudo nacional, circundado da legenda «República Portuguesa» em letras maiúsculas de ouro.
A concessão da Ordem Militar da Torre e Espada a unidades militares, por feitos ou serviços relevantes em combate, dá aos militares que tomaram parte na prática daquele feito ou serviço, integrados nos efectivos da unidade, formação ou fracção, o direito ao uso do referido distintivo especial que poderá ser usado com todos os uniformes.

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