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Governo une RTP, LUSA e RDP
A salvação
da televisão pública
A RTP, a Agência Lusa e a RDP vão passar a ser geridas
conjuntamente. Esta sinergia, destinada sobretudo a reduzir os
gastos do Estado com o canal público, foi oficializada
no dia 24 com a constituição de uma sociedade e
aprovação do respectivo decreto-lei em Conselho
de Ministros.
A medida tem como principal consequência a assunção
pelo Estado dos 130 milhões de contos de prejuízos
acumulados (passivo) da RTP, naquele que é o último
"balão de oxigénio" do governo à
televisão pública. Com "a limpeza" do
passivo, a RTP "parte do zero" e terá de demonstrar
competitividade na sua dupla qualidade de operador comercial
e de prestador de um serviço público.
O mesmo princípio é válido para a Lusa e
RDP (Radiodifusão Portuguesa), apesar de estas duas empresas
apresentarem situações económicas e financeiras
equilibradas, indicou uma fonte oficial.
De acordo com o projecto de diploma que cria a "holding",
o objectivo "é a integração, sob a
forma empresarial, da gestão das participações
detidas pelo Estado em empresas na área da comunicação
social".
O Estado detém a totalidade dos capitais sociais da RTP
(mais de 59 milhões de contos) e da RDP (6,3 milhões
de contos) e 97 por cento do capital da Lusa (1,1 milhão
de contos).
A "holding" será uma "sociedade anónima
de capitais exclusivamente públicos" de montante
equivalente ao da totalidade das participações
do Estado nas três empresas. O capital social da "holding"
da comunicação social do Estado deverá assim
rondar os 66 milhões de contos.
O Conselho de Administração da sociedade será
composto por cinco membros, de entre os quais será escolhido
o presidente.
A mesma fonte oficial revelou que João Carlos Silva, ex-secretário
de Estado do Orçamento, já aceitou o convite do
governo para presidir à "holding". Os presidentes
da Lusa, RTP e RDP serão, por inerência, membros
do Conselho de Administração da nova sociedade,
acrescentou.
O total de trabalhadores das três empresas é superior
a 3300, dos quais mais de dois mil da RTP, mil da RDP e 300 da
Lusa.
As mesmas fontes oficiais indicaram que o governo deverá
mudar o nome inicialmente previsto para a "holding"
- Media Portugal -, para evitar plagiar uma denominação
já existente nos registos comerciais portugueses. A sociedade
poderá assim chamar-se "Multimédia Portugal"
ou "Gestimédia Portugal", acrescentaram.
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