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As Avaliações
Universitárias
por Jorge Barata

O sistema de Ensino Universitário é por natureza um sistema que tem de ser auto-regulável, sem necessidade de intervenções externas.
Desde há muito tempo que os docentes universitários, que façam uma carreira completa, são sujeitos a um grande número de avaliações (só avaliações directas contam-se 6), todas concretizadas de uma forma natural, uma vez que os avaliadores devem ser Professores que já efectuaram o mesmo percurso.
O próprio Estatuto da Carreira Docente Universitária (ECDU) actual prevê uma estrutura equilibrada, em que o docente universitário, ao ingressar na carreira, "aprende", entre outras coisas, a ensinar com os colegas mais experientes.
Em fases mais avançadas, o docente é obrigado a saber projectar convenientemente uma disciplina e é avaliado por isso. Tem de saber elaborar o programa respectivo, justificar a necessidade e importância da disciplina, assim como efectuar o seu enquadramento na licenciatura respectiva. Isto é, indicar quais as matérias que a devem preceder e quais as que se devem seguir.
Poder-se-ia, portanto, pensar que as chamadas "Avaliações das Universidades" são uma contradição do sistema de ensino universitário português. Contudo, acho que não são e, pelo contrário, poderão ser muito úteis para a garantia da autonomia universitária. Por um lado, quem coordena as avaliações é a Fundação das Universidades Portuguesas, logo não é um organismo estranho ao sistema. Por outro lado, a possibilidade (que existe) de se entrar no sistema sem efectuar o percurso normal, e que se verifica cada vez mais, pode criar graves problemas, que é necessário controlar e evitar.
Convinha, no entanto, para o bem estar e estabilidade do sistema universitário, que todos os agentes do processo de avaliação estivessem enquadrados na estrutura equilibrada e natural que referi. Acreditamos que, tal como na sua criação, essa não deixará de ser, certamente, uma das maiores preocupações da Fundação das Universidades.
Finalmente, as associações profissionais (como a Ordem dos Engenheiros, por exemplo) podem, igualmente, desempenhar um importante papel em todo este processo, ao complementarem a avaliação coordenada pela FUP com um "selo" de qualidade, prestigiante, sem dúvida, para quem o recebe.





 
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