Carlos Pinto assegura construção
"Novas barragens garantem água até 2028"

A meio do mandato, o presidente da Câmara da Covilhã, Carlos Pinto, fala dos projectos que pretende levar para a frente nos próximos dois anos. Do Plano Estratégico para 2030, que promete revolucionar a área urbana covilhanense, ao Parque de Tecnologia e Desenvolvimento, passando pelas novas barragens e vias de comunicação, o autarca revela as linhas estratégicas a seguir .

Qual a situação do abastecimento de água à Covilhã e ao Concelho?
Carlos Pinto - A não serem rapidamente aprovados pelo Ministério do Ambiente, os projectos das novas Barragens, mandados realizar pela Câmara e já submetidos há meses a este Ministério, corremos sérios riscos de falta de água em épocas de seca, ou nos meses de Verão.
E faltar água na Covilhã, onde ela escorre pela montanha, é a última coisa que os covilhanenses podem aceitar. Faltar água na Covilhã, onde basta armazená-la a montante, significaria a inexistência duma política da água em Portugal.

De quem á a responsabilidade de ainda não estar construída a Barragem?
C. P. - Importa-me mais o futuro do que o passado. Mas é conhecida a responsabilidade da Associação de Municípios da Cova da Beira, sobretudo do actual presidente, António Dias Rocha, que tudo fez para obstruír a resolução rápida deste problema.
Não posso deixar de dizer toda a verdade aos covilhanenses. Estes são os factos. Há muitos anos que esta Associação obteve um alvará para uma nova Barragem na Ribeira das Cortes/Penhas. Supostamente para ser construída, abastecer de água e produzir energia. Não obviamente para encaixilhar e expôr na parede. Não para criar patrimónios documentais, mas para aproveitar um recurso natural do Concelho da Covilhã, e servir os cidadãos. O dito alvará, passados anos, não serviu para nada apesar dos milhões de Bruxelas para apoio a estas obras. A Associação não concretizou o projecto, nem a obra e não concursou para a construção de terceiros. Pior, recusou a cedência do alvará à Câmara da Covilhã e acaba agora, afrontosamente, de o entregar a uma entidade de Lisboa, a troco não sei de quê.

Quer tornar público de quem se trata?
C. P. - Uma entidade, certamente respeitável, mas a quem a região até agora nada deve e que fica com um alvará na mão, anunciando de imediato, que nem sequer pretende investir, para já, em barragens.
No mundo dos negócios da água, pode dizer-se que ainda há quem ceda alvarás pelo "preço da chuva". Certamente mérito negocial de quem os obtém, quando se encontram parceiros tão compreensivos. Menos aceitável é que, quem preside à Associação e a um município, que poderia também ser abastecido por esta barragem e por adução gravítica, não tenha sido capaz da erguer e, pior ainda, tudo tenha feito para não a deixar fazer à Câmara da Covilhã.

É um prejuizo para a Covilhã?
C. P. - Prejudicou-se a cidade, sem dúvida, mas perdeu-se também a oportunidade de fornecer melhor água a Belmonte, a partir das Penhas da Saúde e com menor custo.
É evidente que vamos fazer a Barragem noutro local das Penhas. Apesar destas obstruções, inodoras e insipidas. Mas perdeu-se tempo escusado.

Como é que se resolve este caso?
C. P. - A cidade está a crescer, o consumo aumenta e, como é sabido, a Barragem Cova do Viriato é insuficiente. Aliás esta Barragem precisa de obras de conservação com muita urgência, situação reconhecida pelo próprio INAG - Instituto Nacional da Água.
Antes de fazer obras na Barragem é preciso uma alternativa de abastecimento. Devo dizer que não compreendo, neste quadro de situação preocupante, o silêncio deste organismo pelos problemas de abastecimento de água com que se debate a Covilhã. Até hoje, ainda não vimos o Instituto da Água minimamente activo e a tomar iniciativas quanto ao problema. Suscita perplexidade a cedência de alvará a uma Associação, que depois a mete na gaveta. É incompreensível que os projectos de impacte ambiental e a sua discussão demorem mais tempo do que o estudo e a realização dos projectos. Tudo se passa com uma lentidão como se estivessemos a tratar do abastecimento para as necessidades daqui a 10 anos, quando a carência da água é dramaticamente de hoje. Fizemos o nosso trabalho, é preciso que a "burocracia do ambiente" não atrase os projectos municipais.

Qual o calendário das obras a lançar?
C. P. - Queremos abrir concurso, ainda este ano, para a nova Barragem das Penhas da Saúde, com uma capacidade de armazenamento de dois milhões e 200 mil metros cúbicos e um fornecimento de 6.000.000 de metros cúbicos anuais, e para a Barragem da Ribeira da Atalaia/Teixoso (armazenamento de 530.000 metros cúbicos e fornecimento de 900.000 metros cúbicos anuais).
Fica, assim, garantido o abastecimento, em quantidade e qualidade, até ao ano 2028, já com o prevísivel crescimento do concelho. De tudo isto já demos conta ao ministro do Ambiente, de quem esperamos uma intervenção decisiva no âmbito dos departamentos da tutela. Se tudo correr bem, em 2003, a Covilhã terá garantido o abastecimento de água, mesmo que haja seca durante um ano.

"Despoluição das Ribeiras é uma certeza"

A água está relacionada com o saneamento básico. Para quando a despoluição das Ribeiras?
C. P. - Assinámos, na passada semana, um protocolo de cooperação com uma empresa pública, depois de longos meses da árduas negociações, em que tivemos de calar muitas incompreensões e ataques de quem quis fazer deste processo uma arma de arremesso contra a Câmara.
Mas, hoje, posso dizer que defendemos, com este acordo, único nos seus termos, o que é nosso, sem cedências a leviandades negociais que outros propunham.

Quer explicar melhor?
C. P. - Parece que há por aí quem esteja contente em participar da empresa multimunicipal, em minoria meramente residual. Sem qualquer poder efectivo de controle, a não ser o poder de assistir àquilo que outros decidem. Para além de entregarem o património em redes municipais.
Que lhes faça proveito. Mas não queria estar na pele dos municipes de certos concelhos, cujas tarifas de água deixarão, brevemente, de ser controladas, efectivamente, pelos seus eleitos. A não ser que aceitem e se vulgarize para as famílias de alguns concelhos vizinhos, os aumentos da água na dimensão dos aumentos dos combustíveis da passada semana.

Mas quais os termos do acordo efectuado pela Câmara da Covilhã?
C. P. - Mediante este acordo está definida a responsabilidade pela concepção, projecto, construção dos emissários, da ETAR, das instalações, aquisição dos equipamentos da respectiva exploração, do sistema "em alta", de drenagem, tratamento e rejeição de águas residuais, das 10 freguesias da zona da Grande Covilhã.
A Câmara Municipal, como sempre defendi, não alienou um centavo do seu património das redes de água e de saneamento, apenas se compromete a ser cliente para o tratamento de esgotos, na futura grande ETAR da Ponte Pedrinha. Reservando-se o direito de, previamente, acordar as tarifas. E mais. Até 30 de Junho de 2001, serão obrigatoriamente adjudicadas as obras de despoluição da Ribeira da Carpinteira (mais de cinco quilómetros de emissário gravítico) e Ribeira da Degoldra (quase três quilómetros de emissário gravítico). Trata-se de uma grande notícia para a cidade e de mais um dos compromissos para este mandato, que tem garantido o seu cumprimento.

E quanto aos outros emissários?
C. P. - Em relação aos emissários de Gibaltar, Canhoso, Ribeira de Flandres, Ribeira da Água Alta, Belozêzere, Teixoso e Tortosendo, ficou estabelecido que terão de estar concluídos em 2004.
Despoluir as ribeiras da Covilhã é uma aposta de gerações. A Câmara ficará, indelevelmente, ligada a esta grande obra.

Avenida urbana une Tortosendo e Teixoso

Podemos falar de outros projectos com a mesma importância noutras áreas municipais?
C. P. - Que melhor lugar que o Notícias da Covilhã, para anunciar, em primeira mão, o "Plano Estratégico 2030 - Covilhã" e o novo "Plano de Urbanização".
O primeiro, depois de meses de elaboração e trabalho intenso, é o mais importante documento de projecção do concelho, em termos estratégicos, e está pronto. Será analisado na sessão camarária de hoje, sexta-feira, 7, submetido a discussão pública e enviado para a Assembleia Municipal nos próximos dias. Trinta anos depois do Grupo de trabalho da Cova da Beira, estamos perante o maior desafio de planificação do concelho, com repercussão para os próximos trinta anos.

Quer referir algumas das linhas mestras do Plano?
C. P. - Em traços gerais, a Covilhã será uma cidade ainda maior, estendendo-se desde o Tortosendo até ao Teixoso. Na mancha delimitada pelo Parque Industrial do Tortosendo e pelo Parque Industrial do Canhoso, vão nascer zonas residenciais, equipamentos de cultura e desporto, áreas verdes, de lazer e entretenimento.
Numa palavra, uma cidade nova. Estruturada pelo eixo TCT, mas também pela actual Variante, que será uma grande avenida urbana, municipalizada até Vale Formoso. Mas também uma aproximação da sede do concelho à componente mais rural. O eixo TCT, com a obra para a estrada do Dominguiso, criará uma fluidez de tráfego rápido para o Barco e, futuramente, para o Ourondo. Daqui partirá a nova via para a Aldeia de S. Francisco e S. Jorge da Beira, que ficam a minutos da Covilhã. O novo acesso a Verdelhos e Sarzedo fár-se-à pela auto estrada dos novos túneis para o lado de lá da nossa Serra. Estamos a falar de um projecto para renovar completamente o concelho.

Como está a Variante a cidade?
C. P. - O Instituto de Estradas é responsável pela obra, mas até agora ainda não informou a Câmara da conclusão do projecto.
Temos vindo a insistir na urgência dessa decisão.

Parque Tecnológico: "UBI é fundamental"

E quanto à criação de emprego?
C. P. - A primeira fase do Parque Industrial do Tortosendo, com 40 hectares, será inaugurada no dia 1 de Julho próximo.
Nessa altura, 40 empresas estarão em obras ou terão o seu projecto já aprovado. Entretanto, a 2ª fase, com 60 hectares, terá infra-estruturas a começar logo após o Verão deste ano, para onde existem já 80 empresas escritas.

Todas dos sectores tradicionais?
C. P. - Hoje não se deve falar de sectores, mas de boas ou más empresas. Todos os empresários de todos os sectores são bem-vindos à Covilhã, sem embargo de, também, querermos avançar noutros domínios.
Será no Tortosendo que ficará o projecto que reputo de incidência incalculável para o futuro do concelho e desta região. O Parque de Ciência e Tecnologia da Covilhã. De iniciativa desta Câmara, está garantida a participação da Universidade, da Associação Empresarial da Covilhã, do NERCAB, de uma entidade bancária e aguarda-se a confirmação duma Fundação Internacional, para o desenvolvimento.
20 hectares para qualificar e localizar novo investimento nas áreas ligadas às novas tecnologias da comunicação, biologia, investigação bio-quimica. É sobretudo um grande repto à nossa Universidade para se ligar, em definitivo, à criação de emprego, ao aparecimento de novos empresários e de novos produtos. A Câmara está a criar as condições físicas, mas é a UBI a grande esperança e o pilar fundamental deste projecto. Dela depende o sucesso deste empreendimento.

Do ponto de vista do crescimento urbano, há novidades?
C. P. - Dentro de dias começa a construção de uma nova avenida, prolongando o TCT e servindo o Hospital Pêro da Covilhã e a Faculdade de Medicina.
Ao longo desta avenida vão erguer-se 140 residências universitárias, já licenciadas, para além das estruturas de apoio comercial. Estamos a falar de investimentos na ordem dos 2 milhões de contos, que criarão mais de 150 novos empregos.

Keil do Amaral coordena Gabinete

Quais as intervenções programadas pela edilidade, de forma a revitalizar a zona histórica da Covilhã e requalificar as áreas degradadas do concelho?
C. P. - Dentro de semanas é instalado o Gabinete de recuperação da zona histórica, em cujo epicentro estão os Paços do Concelho.
Será, em principio, dirigido pelo arquitecto Keil do Amaral, que coordenará uma equipa para intervir nos projectos de recuperação de edifícios, recondicionamento de cabos aéreos e antenas, arruamentos e embelezamento global da área. Por outro lado, já está a trabalhar o Gabinete GTL das Machedes, no Tortosendo, que apresentará à população o trabalho feito, em cerimónia que anuncio em primeira mão e que terá lugar no próximo dia 8 de Maio, pelas 15 horas. Seguir-se-á a constituição e arranque do Gabinete de Recuperação de Cantar-Galo.

No centro da cidade, para quando os trabalhos de reforço do estacionamento e Rua Direita?
C. P. - Para já, está em pleno desenvolvimento o arranjo do largo em frente à Igreja de Nossa Senhora de Fátima.
A construção do silo-auto do Pelourinho começa na primeira quinzena de Maio. Data em que se espera que se inicie, também, a requalificação da zona envolvente do Largo da Infantaria, para, depois do Verão e das Festas da Cidade, arrancarem as obras do Jardim Público e só depois do Natal, de acordo com a vontade dos comerciantes, a requalificação da Rua Direita.

O Centro de Artes e o Parque Desportivo estão para breve?
C. P. - O Centro de Artes está, neste momento, em afinação de projecto entre o arquitecto responsável e o Ministério da Cultura. Até Junho deste ano será aberto o concurso público internacional. O Parque Desportivo, na sua 1ª fase, que envolve infra-estrutras, novo estádio e pista de atletismo, vai para concurso esta semana. As obras estruturais devem, por isso, começar em breve.

NC / Urbi et Orbi