Plano Agrícola Nacional
Beiras com quatro mil hectares
de vinha nova

POR SÓNIA ALVES*

Em breve começa a corrida aos apoios para a reconversão da vinha portuguesa. O Governo prepara-se para distribuir 30 milhões de contos por 20 mil hectares de vinhas. Quatro mil localizam-se nas Beiras.

Reestruturar e reconverter a área vitivinícola nacional é um dos objectivos do Plano Agrícola Nacional (PAN). Até 2005, o Ministério da Agricultura prevê actuar em 20 mil hectares de vinha. Dessa área, quatro mil pertencem às Beiras. Um investimento nas vinhas portuguesas que orça 30 milhões de contos.
Adaptar a produção à procura do mercado, através da reconversão das castas, da mudança de local ou da melhoria das técnicas de gestão das vinhas em exploração económica são as linhas de orientação do Plano Nacional de Reestruturação da Vinha. Medida integrada no Programa RURIS (FEOGA-Garantia) que visa "reforçar a competitividade do sector vitivinícola e do vinho, valorizar os vinhos com denominação de origem ou com indicação geográfica, adaptar a produção à evolução das tendências do mercado e melhorar o rendimento dos viticultores". O objectivo final orienta-se no sentido de "quase duplicar, em cada campanha, a área de vinha, a reestruturar com ajudas públicas". Ajudas que incidem nas sobreenxertias, melhoria das infra-estruturas fundiárias, preparação dos terrenos e plantação. Abrangem as vinhas legais que se encontrem em exploração normal, os direitos de replantação e novos direitos de plantação.
O Plano apoia a instalação de vinhas legais contínuas e estremes, que satisfaçam as regras de produção para Vinho de Qualidade Produzido em Região Determinada (VQPRD) ou para vinho regional. Podem candidatar-se viticultores individuais ou em grupos, agrupamentos de produtores reconhecidos, adegas cooperativas e associações.

Candidaturas terminam em Dezembro

As candidaturas devem ser apresentadas ao Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas (IFADAP) entre Agosto e Dezembro. Os projectos, individuais ou colectivos, podem assumir duas formas: tendo em conta a duração ou a amplitude da reconversão pretendida pelos promotores da iniciativa. Ou seja, os produtores podem apresentar projectos a executar no prazo de duas campanhas, a partir da aprovação, ou um programa de incidência plurianual, até ao máximo de cinco anos, o qual tem de contemplar pelo menos um conjunto de projectos a concretizar no prazo de dois anos. Os produtores individuais devem candidatar-se com um terreno com o mínimo de 10 hectares e com o máximo de 200. Para os produtores colectivos não está estabelecido limite máximo.
Os apoios concedidos variam consoante vários factores. Por exemplo, as ajudas destinadas à sobreenxertia situam-se entre os 180 e 370 contos, conforme a densidade da plantação. A alteração da forma de condução da preparação do terreno e plantação também varia em função do número de plantas por hectares e da sistematização ou não do mesmo. No que respeita aos investimentos em muros de suporte, drenagens (superficial ou interna) e substituição da armação, os apoios governamentais situam-se entre os 75 e os 525 mil escudos.
O Plano de Reestruturação prevê ainda a atribuição de uma compensação financeira pela perda de rendimento, que pode assumir uma de duas modalidades: a possibilidade de manutenção da vinha velha durante três anos ou compensação financeira de 250 contos por hectare, a pagar no decurso de três anos.

Falta de mão-de-obra desmotiva viticultores

A adesão aos incentivos governamentais são um atractivo para muitos viticultores. Não é o caso de José Marrocano, que possui uma propriedade no Ferro. Com apenas três hectares de vinha, este viticultor não pode candidatar-se ao programa de incentivos para reconversão da vinha velha em nova.
José Marrocano enaltece todo o tipo de apoios governamentais, pois já se candidatou a alguns. No entanto, vai dizendo que "a falta de mão-de-obra para trabalhar no campo" descoraja-o a fazer mais investimentos. José Marrocano, 71 anos, recorda com saudade "os tempos de antigamente": "Há 15 anos, tinha 13 famílias a trabalhar aqui na quinta. Todas elas com filhos e nenhum deles hoje trabalha no campo". No entanto, o viticultor diz, a sorrir, que o seu filho seguiu as suas pegadas: "É ele que agora toma conta disto. A minha idade já não me permite trabalhar muito". Mas, "os netos parecem já não querer a agricultura", remata.
As vinhas de José Marrocano, com várias tipos de castas, produzem "em média, sete a oito mil quilos por ano". Produção em "pouca quantidade", compara o viticultor com a de alguns dos seus vizinhos, que é conduzida para a Adega Cooperativa da Covilhã. Apesar de ser pouca, o agricultor do Ferro vai dizendo que a produção ainda "dá muito trabalho".
Apesar do optismo de José Marrocano em relação à colheita deste ano, as previsões da Adega Cooperativa da Covilhã apontam para uma quebra na maioria da produção vitícola. Romeu Gonçalves aponta para um decréscimo de 10 por cento na produção desta campanha. Números que "podem subir até à vindima". Aquele responsável salienta ainda a importância de todo o tipo de apoios do Governo dirigidos ao sector vitivinicola. A reconversão da vinha velha em nova é um dos exemplos a ressaltar já que, segundo o responsável, trata-se de "um sector envelhecido, que convém modernizar".

*NC / Urbi et Orbi

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