Os agricultores que pertencem à Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior (DRABI) vão ter acesso a uma linha de crédito para fazer face aos prejuízos provocados pela seca. O Conselho de Ministros aprovou três decretos que criam linhas de crédito, até ao montante máximo de 125 milhões de euros, para apoiar agricultores que têm sentido as dificuldades da falta de água.
Segundo o secretário de Estado da Presidência, Jorge Lacão, estas medidas destinam-se “a sustentar a actividade económica agrícola, que atravessa um período difícil em consequência das actuais condições climatéricas”.
Uma das linhas de crédito, no montante máximo de 50 milhões de euros e de curto prazo, destina-se a financiar entidades do sector pecuário extensivo criadoras de bovinos, ovinos e caprinos, bem como das entidades que se dediquem à apicultura. As estas linhas de crédito terão acesso pessoas singulares ou colectivas cujas as explorações agrícolas se situem na Beira Interior, Trás-os-Montes, Ribatejo e Oeste, Alentejo e Algarve. Os empréstimos, que beneficiam de uma bonificação de 100 por cento, são concedidos pelo prazo máximo de um ano a contar a data da sua primeira utilização. Esta linha de crédito terá que ser utilizada no prazo máximo de quatro meses após a data do contrato.
A segunda linha de crédito aprovada, no valor máximo de 45 milhões de euros, destina-se a entidades do sector pecuário extensivo, tendo em vista que procedam aos investimentos necessários ao abeberamento dos animais. Com esta linha de crédito o Governo pretende apoiar a abertura de furos, poços ou captações similares e montagem de equipamento de bombagem, através da aquisição de bebedouros e cisternas.
A terceira e última linha de crédito, até ao valor máximo de 30 milhões de euros, visa apoiar pessoas singulares ou colectivas do sector horto-frutícola. Podem candidatar-se a esta linha de crédito quem, em consequência da seca e que tenha actividade nas zonas com maior falta de chuva, comprove ter sofrido uma quebra de produção igual ou superior a 20 por cento em relação à produção normal. Já os agricultores de zonas menos afectadas pela seca só poderão ter acesso à linha de crédito se tiverem registado uma quebra de produção igual ou superior a 30 por cento relativamente à produção normal.

Associações de agricultores satisfeitas

Os responsáveis das três confederações de agricultores - CAP, CNA e Confagri – mostraram-se na passada semana satisfeitos com as medidas do Governo para combater os efeitos da seca no sector, mas querem que estas sejam complementadas com outras de médio e longo prazo. João Mira, presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal, diz que este montante permite fazer face "às situações mais dramáticas", mas terá de ser reforçado a prazo, para compensar os agricultores pelos prejuízos causados pela seca, e permitir o relançamento das culturas.
A Confederação calcula que os prejuízos da Agricultura com a situação de seca em todo o País atinjam mil milhões de euros, e vem pedindo ao Governo um crédito de 500 milhões de euros. A situação de seca em Portugal melhorou na última quinzena de Abril, com a percentagem de território com níveis mais extremos a descer de 80 para 63 por cento, segundo o Instituto da Água (Inag). Na primeira quinzena de Abril, os piores níveis de seca (severa e extrema) atingiram 80 por cento do território, o que revela uma melhoria de 17 por cento no total da zona afectada.
Apesar de a situação ter melhorado em termos quinzenais, o secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa, explica que a seca se agravou em termos mensais, quando comparado todo o mês de Abril (63 por cento de seca severa e extrema) com o mês anterior (52 por cento). Não obstante, Humberto Rosa classificou a situação actual como "não preocupante". O número de pessoas afectadas por problemas de abastecimento de água também baixou, de 32 mil na primeira quinzena de Abril para 8400 pessoas no final do mês. Esta redução explica-se pela precipitação no final do mês na região Norte.