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Covilhã aprova transferências para as freguesias
Rodolfo Pinto Silva · quarta, 12 de fevereiro de 2014 · A autarquia vai entregar 600 mil euros para as juntas aplicarem nas suas competências. |
O concelho da Covilhã tem 21 juntas de freguesias |
21993 visitas A Câmara da Covilhã vai distribuir às 21 freguesias do concelho cerca de 600 mil euros ao longo do próximo ano. Os montantes que cada uma das localidades irá receber não foram avançados, tendo sido definidos em função de nove critérios. Área da freguesia, número de habitantes, espaços verdes, limpeza de vias e comunicações, mobiliário urbano, existência de feiras ou mercados e manutenção dos estabelecimentos dos jardins-de-infância e escolas básicas do primeiro ciclo foram alguns dos itens ponderados para as transferências. E se a existência de critérios foi elogiada pelos elementos do executivo municipal na reunião privada da última sexta-feira, onde os valores foram aprovados, os elementos da oposição consideram que a execução do documento apresentou irregularidades. Joaquim Matias (PSD) e José Pinto (CDU) votaram contra a proposta precisamente com esse argumento. “Constatámos que havia um conjunto de irregularidades, de imprecisões que vão penalizar algumas freguesias”, disse Joaquim Matias, que propôs o adiamento da votação por duas semanas, para que “o plano fosse melhorado”. José Pinto, por seu turno, avança que a CDU sempre esteve a favor da existência de critérios, mas entende que há “localidades penalizadas porque os presidentes de junta não entenderam o pedido de informações e com isso são prejudicadas”. O mesmo entendimento não tem Vítor Pereira. “Os critérios foram objetivos”, justificou o autarca. “Ao contrário do que acontecia no passado, pela primeira vez, todos os presidentes foram ouvidos a propósito dessas transferências e explicados os critérios. Todos concordaram”, acrescenta. Ainda segundo o edil, além dos princípios definidos pela lei, foram introduzidos outros de forma a dar equidade ao processo: “Entre os critérios há o número de habitantes. Se fosse levado totalmente em linha de conta, a União das Freguesias da Covilhã e Canhoso absorvia 50 por cento da verba que vai ser distribuída por todo o concelho. O princípio da igualdade também se consubstancia em tratar diferente o que é diferente”. Nuno Reis, que substituiu Pedro Farromba como representante do Movimento Acreditar Covilhã, aprovou a proposta que acabou por passar com apenas os votos contra de Joaquim Matias e José Pinto. A aprovação é justificada “pelo compromisso avançado pelo presidente da Câmara de que as transferências seriam feitas já em março”. “Temos indicação de que há presidentes de junta a pagar do seu bolso refeições para as escolas, por exemplo”, alertou o vereador do Acreditar Covilhã. |
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