Os jornais regionais Notícias da Covilhã e Interior da semana passada
chamaram à primeira página o intenção da UBI em proceder a emissões
experimentais de televisão por cabo, por ocasião da vinda do Secretário de
Estado da Comunicação Social em 30 de Maio à UBI a fim de proferir uma breve comunicação sobre a futura regulamentação das televisões locais por cabo.
Sobre o assunto merecem ser feitas as seguintes considerações.
Na UBI existe uma televisão interna, com produção, edição, distribuição e
recepção próprias; designamo-la por TUBI – Televisão Universitária da Beira Interior. Ao longo do último ano tem tido uma actividade regular,
nomeadamente na feitura de um noticiário semanal interno. Dirigida pelo Dr. João Canavilhas, técnico superior do CREA, a TUBI é uma actividade altamente motivadora dos alunos de Ciências da Comunicação e constitui um laboratório vivo de experimentar e fazer televisão.
Dito isto, e face à qualidade do trabalho realizado, é normal que se
pretenda dar o passo seguinte, e que é, primeiro, dar visibilidade local e
regional a esse trabalho, e, em segundo lugar, prestar um serviço à cidade e à região na área da informação e do entretenimento cultural. A televisão é uma peça essencial no desenvolvimento regional e a UBI pode e deve, pelos conhecimentos obtidos, fazer render o potencial conseguido ao serviço da Covilhã e da Beira Interior.
É altura de o legislador regulamentar a lei do cabo, Dec. Lei 241/97, que
obriga os operadores de cabo a “reservar até três canais da respectiva rede
para a distribuição dos canais de televisão de cobertura regional ou local
transmitidos em aberto e devidamente autorizados nos termos da legislação aplicável e para a distribuição de sinais de vídeo e ou áudio fornecidos por entidades sem fins lucrativos e visando, nomeadamente, a informação de cariz autárquico, a experimentação de novos produtos ou serviços e a difusão de actividades de âmbito educacional e cultural." Pois parece impossível, embora seja a realidade, que neste momento os operadores de cabo possam incluir os canais estrangeiros que quiserem, como as televisões regionais espanholas, de que a Galiza e a Andaluzia são exemplos, mas não possam emitir canais regionais portugueses.